Cotidiano
No Amapá, médico é denunciado por omissão de assistência e desacato
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Profissional deixou de prestar assistência a seis vítimas e desacatou uma servidora pública com palavras de baixo calão. O denunciado está incurso nas penas dos artigos 135 e 331, ambos do Código Penal.
O médico Nathan Mielke Schimidte, de 31 anos, é acusado de omissão de assistência médica e desacato pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Felipe Menezes junto à Vara do Juizado Especial Criminal Central de Macapá. O ato foi movido por fatos ocorridos no final de dezembro de 2017, no Hospital de Emergências de Macapá (HE).
Segundo a nota emitida pelo MP-AP nesta semana, a promotora de Justiça Fábia Nilci (titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde) deslocou-se até o HE, no dia 29 de dezembro de 2017. Na ocasião, ela estava acompanhada pela superintendente de Atenção à Saúde do Estado, Elioneide de Almeida, para realizar inspeção no atendimento médico no local. Contatou-se que Nathan Schimidte, médico plantonista naquele momento, estaria ausente, com todos os pacientes agendados aguardando para exames de ultrassonografia.
A superintendente telefonou para o médico a fim de questionar o motivo de sua ausência. Ele, em seguida, dirigiu-se até o hospital. O médico denunciado deixou de prestar assistência a seis vítimas, uma delas idosa (com 97 anos) e outra de meia idade (com 53 anos), que estavam no aguardo do exame citado, e desacatou a servidora pública Elioneide Monteiro, com palavras de baixo calão.
Nos autos do processo, consta que: “além da agressão verbal, o médico disse ‘que não iria mais trabalhar naquela “m....”, por isso poderia rasgar o contrato firmado’, atitude que teve o condão de menosprezar sua autoridade pelo tom sarcástico e desproporcional”. Após desacatar a funcionária pública, o denunciado deixou a sala dizendo que a população que “se lascasse”, pois não atenderia ninguém naquele dia.
A promotora de Justiça ressaltou que, agindo dessa forma, Nathan Schimidte deixou de prestar assistência às vítimas que aguardavam atendimento para aquele dia, quando podia fazê-lo sem risco pessoal, além de desacatar funcionário público no exercício da função, desprestigiando a função pública da vítima Elioneide Almeida na frente de todos que ouviam seus gritos deseducados e agressivos.
“Esse tipo de atitude não cabe a ninguém, principalmente a um profissional da saúde. Denunciamos o médico por desacato e omissão de assistência. A denúncia tem como testemunhas eu, promotora de Justiça, e o diretor do Hospital de Emergências de Macapá-AP, senhor Waldir Bittencourt, que presenciamos a agressão à senhora Elioneide Monteiro. Não podemos permitir que casos como esse fiquem impunes e pedimos Justiça”, frisou Fábia Nilce.
Ela frisou que o denunciado está incurso nas penas dos artigos 135 e 331, ambos do Código Penal. Devido à gravidade dos fatos narrados, solicita aceitação da denúncia instaurando-se processo crime e posteriormente a condenação do médico.
Redação
