Cotidiano
Ação conjunta busca retirar famílias que estão irregular no conjunto Macapaba II
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(Foto: Marcelo Loureiro)
A medida de caráter de urgência busca disponibilizar esses apartamentos para as famílias que foram retiradas do entorno do Canal do Jandiá.
Na manhã desta segunda-feira, 16, órgãos estaduais e federais cumpriram uma ação de reintegração de posse de 314 apartamentos ocupados de forma irregular no Residencial Macapá 2, zona norte de Macapá. A medida de caráter de urgência busca disponibilizar esses apartamentos para as famílias que foram retiradas do entorno do Canal do Jandiá.
A ação que teve início às 6h da manhã, obedece a decisão do titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, juiz João Bosco Soares, que determina que em 15 dias sejam desocupados todos os apartamentos. Como forma de garantir a segurança e a ordem, participaram da ação as polícias Militar e Federal para isolar e notificar as famílias que ocupavam os apartamentos de forma irregular.
Órgãos como a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), da Caixa Econômica Federal (CEF), Corpo de Bombeiros, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Defensoria Pública do Amapá (Defenap), Defensoria Pública da União (DPU), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Conselho Tutelar e oficiais da Justiça Federal participaram da ação para que as famílias sejam retiradas e seus direitos fossem assegurados.
Foi disponibilizado, ainda, caminhões para ajudar nas mudanças. O objetivo é retirar todos os moradores com a mais urgência possível. Após a retirada dos ocupantes, equipes da Caixa farão vistorias nos apartamentos para que sejam realizados reparos para os novos ocupantes
"É necessário procedermos com a vistoria, inclusive contratando, se for o caso, uma empresa para fazer a revitalização e reparos das unidades, para que os beneficiários, tanto do sorteio quanto do canal, possam assinar os contratos conosco e morar dignamente", explicou a gerente executiva de Habitação da CEF, Silmar Castillo.
Dos 314 imóveis ocupados no residencial, 209 serão destinados para famílias que atualmente vivem no entorno do Canal do Jandiá, no bairro Pacoval, e que já foram notificados a deixarem a área, também ocupada de maneira irregular.
As outras 104 unidades habitacionais serão asseguradas aos beneficiários contemplados anteriormente, no segundo sorteio do "Programa Minha Casa, Minha Vida" feito pela Caixa.
Nos próximos dias serão divulgadas as datas de orientações, sorteios e assinaturas de contratos com os novos moradores do conjunto habitacional.
Ocupação Canal do Jandiá
Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a retirada de milhares de família e comerciantes que ocupam o Igarapé do Jandiá. A área é às proximidades do aeroporto de Macapá, no bairro Jesus de Nazaré, e segue até o rio Amazonas, no bairro Cidade Nova.
Segundo o inquérito civil expedido pelo MPF, o local onde os ocupantes estão habitando está sofrendo danos ambientais. O órgão pede ainda a demolição e retirada das residências, estabelecimentos comerciais e estâncias madeireiras, para que o local possa sofrer reordenação e reurbanização.
O MPF pede ainda a Justiça Federal que a retirada dos moradores seja de caráter de urgência e que o Governo do Estado transfira o comércio de madeiras que existe no local para o Distrito Industrial, em Santana. Solicita ainda que as famílias sejam contempladas com apartamentos no Macapaba II.
No dia 6 de julho, iniciou-se a retirada de algumas famílias do entorno do canal. Na semana seguinte, um grupo de moradores da região realizou um protesto que bloqueou trecho da Rua Leopoldo Machado com barricadas de madeiras, restos de móveis e eletrodomésticos. Eles cobravam informações sobre a moradia no residencial.
Redação
