Cotidiano
O que é golpe de Estado?
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Após a demissão do Ministro da Defesa general Fernando Azevedo e Silva surgiu na internet várias publicações sobre golpe de Estado.
O que seria um golpe de Estado?
Um golpe de Estado é comumente definido como uma subversão da ordem institucional constituída de determinada nação. Essa subversão pode apresentar ou não características violentas. Como bem pontua a pesquisadora Mafalda Félix do Sacramento, em seu artigo “Os golpes de Estado como principal meio de subversão”, em um golpe:
[…] não tem necessariamente de haver uma força de rebelião contra o governo. Acontece, por vezes, serem os próprios membros ou líderes do governo os que agem contra o sistema, de maneira a poderem aumentar o poder que têm sobre uma nação. A modo exemplificativo observamos o caso do Brasil no ano de 1937, com o governo de Getúlio Vargas, sendo que este declarou via rádio a implantação de um novo regime, ou até mesmo no caso do Peru, em 1992, onde o presidente Alberto Fujimori fez um golpe de Estado com o apoio das Forças Armadas, e dissolveu o Congresso; prendeu a maioria dos líderes partidários, censurou os meios de comunicações, e colocou o Exército nas principais ruas de Lima.” [1]
Puxando o gancho dos exemplos citados por Sacramento, devemos assinalar que, no caso brasileiro, o próprio Getúlio Vargas, que também era civil, antes do golpe do Estado Novo, de 1937, e esteve à frente da Revolução de 1930, que foi um golpe contra a República Oligárquica com ajuda militar. A Proclamação da República, em 1889, também foi um golpe contra o Império. Todos esses casos são exemplos de subversão da ordem institucional constituída, isto é, da estrutura de poder ordenada e garantida por leis e pela Carta Constitucional.
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Origem da expressão “golpe de Estado”
Apesar de a definição de golpe de Estado, hoje em dia, ter o significado que apontamos acima, nem sempre ela foi compreendida nesse sentido. Para compreendermos as diferenças, é necessário que saibamos o contexto da elaboração dessa expressão.
A expressão “golpe de Estado” foi elaborada por um teórico político francês do século XVII chamado Gabriel Naudé. Em seu livro Considérations politiques sur les coups-d'état (Considerações políticas sobre os golpes de Estado), publicado em 1639, Naudé dá para golpe de Estado (coup d'État, em francês) a seguinte definição:
[…] ações audazes e extraordinárias que os príncipes se veem obrigados a executar no acontecimento de empreitadas difíceis, beirando o desespero, contra o direito comum, e sem guardar qualquer ordem ou forma de justiça, colocando em risco o interesse de particulares pelo bem geral. [2]
É perceptível que o teórico está referindo-se não à derrubada de um poder constituído ou de subversão institucional, mas, sim, a ações autoritárias tomadas pelo próprio poder, no caso, representado pelo príncipe. Um golpe de Estado, para Noudé, teria a finalidade de autoconservação, nem que, para tanto, fosse necessária a agressão ao corpo político formado pelos súditos ou cidadãos (a depender do contexto). A grande referência teórica de Naudé era a obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, publicada mais de cem anos antes da obra de Naudé, em 1513.
Um dos exemplos de golpe de Estado bem-sucedido, para Naudé, foi o Massacre da Noite de São Bartolomeu, ocorrido em Paris, em 24 de agosto de 1572, no contexto das guerras civis religiosas. Nesse dia, a rainha da França, Catarina de Médici, ordenou o massacre de milhares de protestantes huguenotes a fim de restabelecer o controle sobre o reinado.
NOTAS
[1] SACRAMENTO, Mafalda Felix do. Os Golpes de Estado como principal meio de subversão. Uma análise comparativa com outros sistemas subversivos. In: Sol Nascente – Revista do Centro de Investigação sobre Ética Aplicada. n. 4. p 89.
[2] NAUDÉ, Gabriel. apud GONÇALVES, Eugênio Mattioli. A apologia maquiaveliana de Gabriel Naudé ao massacre da noite de São Bartolomeu. In: Griot – Revista de Filosofia, v. 8, n.2, dez. 2013.
Fonte: Me. Cláudio Fernandes - Brasil Escola
