Cotidiano
Ouvidor do MP-AP é empossado vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidores
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O ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos, foi empossado nesta sexta-feira (26), como vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em cerimônia virtual que deu posse à ouvidora do MP de Pernambuco, Selma Magda Barreto, na presidência da nova Diretoria empossada para o anuênio 2021/2022. A transmissão foi acompanhada pela procuradora-geral do Justiça do MP-AP, Ivana Cei, pelo corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP), Osvaldo D’Albuquerque, além dos PGJs: Paulo Augusto de Freitas Oliveira (MPPE), Norma Cavalcanti (MPBA); Carmelina Moura (MPPI); Antônio Pereira Duarte (MPM); José Antônio Borges Pereira (MPMT); Alberto Balazeiro (MPT); ouvidores e autoridades convidadas.
A procuradora de Justiça Militar e ouvidora-geral do Ministério Público Militar (MPM), Maria de Lourdes Souza Gouveia, deixou a presidência do CNOMP fazendo um breve resumo das suas ações e agradecendo pelas contribuições dos ouvidores.
Após a leitura do termo de posse da nova diretoria, a presidente empossada também agradeceu pela confiança depositada, em especial aos membros do MPPE pela recondução ao cargo de ouvidora da instituição, e reforçou o discurso pelo fortalecimento do processo democrático.
“É tempo de construção, como disse a doutora Maria de Lourdes em seu brilhante pronunciamento. A sociedade precisa da democracia, e nós estamos vivendo no momento em que a democracia clama pelas ruas. Estamos aqui como ouvidores para fortalecer a cidadania daqueles que muitas vezes não conseguem ser ouvidos pelas praças, mas que estamos aqui para abraçá-los e fazer todo o possível para concretizar os seus direitos e seus clamores por Justiça. Isso é ouvidoria!”, asseverou Selma Barreto.
O vice-presidente CNOMP e ouvidor do MP-AP parabenizou a ouvidora Maria de Lourdes Gouveia pela gestão concluída à frente do órgão e fez um agradecimento especial à PGJ Ivana Cei, que não tem medido esforços para dar condições de trabalho à Ouvidoria para que se torne um canal de atendimento cada vez mais próximo da sociedade. Agradeceu à presidente empossada pelo convite, aos ouvidores pelo acolhimento e, em seguida, fez a leitura da composição da Nova Diretoria para o anuênio 2021/2022.
“A gente percebe que será uma administração diferenciada, principalmente pela sensibilidade que tem a doutora Selma, pelo conhecimento e pela vontade de realmente fazer acontecer. Muito obrigado por estar com você nesse momento, de poder realmente contribuir da melhor forma com toda a diretoria”, manifestou Paulo Celso Ramos.
Carta de Serviços
Durante a 52ª Reunião Ordinária, realizada antes da cerimônia de posse, foi apresentada a “Carta de Serviços ao Usuário do CNOMP”, elaborada pelo ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, aprovada por unanimidade pelo Colegiado.
O documento, que passará a integrar as publicações do site oficial do CNOMP, tem por objetivo dar visibilidade e transparência aos atos de gestão praticados pelo Conselho Nacional de Ouvidores. Inspirada na Lei nº 13460/2017, a Carta de Serviços tem como finalidade apresentar à sociedade brasileira as formas de acesso aos serviços ofertados, compromissos institucionais e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Histórico
Paulo Celso Ramos foi escolhido, por aclamação, para ocupar a vice-presidência do órgão, em reunião virtual realizada em novembro de 2020. A sua atuação como primeiro ouvidor do MP-AP, há 7 anos, foi marcada pelo esforço e dedicação para implantação do órgão que funciona como porta de entrada para atendimento ao público.
Esta será a terceira vez que os ouvidores do MP-AP alcançam projeção e espaço de destaque na gestão do Conselho, com o promotor Paulo Celso, na sua primeira gestão tendo ocupado o cargo de diretor de finanças do CNOMP e, depois, o então procurador de Justiça Jayme Ferreira, quando estava à frente da Ouvidoria do MP-AP, chegou à presidência do órgão.
“É o reconhecimento nacional pelo trabalho de excelência que buscamos realizar aqui no Amapá. Mesmo com pouco tempo de criação e efetivo funcionamento da nossa Ouvidoria do MP-AP, conseguimos avanços significativos para um atendimento acessível e qualificado, tanto presencial como remoto, imprescindível nesse período de pandemia”, manifestou Paulo Celso Ramos.
O Conselho Nacional de Ouvidores do MP
O CNOMP é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, que reúne os ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Cada Ministério Público possui uma Ouvidoria. Elas são um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do MP.
O principal objetivo do Conselho é traçar políticas e planos de atuação uniforme e integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos
