O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o pagamento do auxílio emergencial começa no dia 4 ou 5 de abril, durante a transmissão de sua livesemanal, nas redes sociais. O benefício será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família.
"O auxílio emergencial começa no início da semana que vem (sic), dia 4 ou 5 [de abril]. São mais quatro parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo, para atender exatamente aqueles que foram atingidos pela política do 'fique em casa', 'feche tudo'", reclamou Bolsonaro. Os dias 4 e 5 caem no domingo e na segunda, respectivamente.
As regras são mais apertadas do que em 2020, quando o auxílio pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família. Até duas pessoas na família podiam receber o repasse.
Ainda durante a live, Bolsonaro disse que o governo federal manteve a economia viva, mesmo durante o período da pandemia da covid-19.
"O governo federal manteve viva a economia no ano passado e, mais ainda, fez com que o país, assim como o mundo todo estava previsto ter um PIB negativo, com exceção da China, os demais países tiveram PIB negativo. E o Brasil foi o quarto que menos decreceu. Então, invariavelmente fruto de várias políticas do governo voltada para o emprego", completou.
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:
Conforme antecipou o UOL, o pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família.
Não têm direito, segundo o governo:
O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:
Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.
Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.
O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado.
Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.
Serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas:
Apesar de o Congresso ter autorizado a liberação de R$ 44 bilhões para o auxílio, com a aprovação da PEC Emergencial, o governo afirmou que o programa custará R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais.
"A PEC permitiu um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, que passam a ser definidas pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o governo federal poderá ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro", disse o Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18).
Fonte: UOL