Cotidiano
PMM e MPF reúnem para tratar da revitalização do Mercado Central
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Em até 30 dias, Prefeitura de Macapá deve apresentar soluções aos trabalhadores
Nesta semana, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e o Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) reuniram para tratar sobre o processo de revitalização do Mercado Central. Trabalhadores locais estão preocupados com a finalização das obras, que deveriam ser entregues em 2016, e a organização do espaço. Prefeitura deve apresentar soluções em até 30 dias.
A reunião contou com a participação de empreendedores, secretários da Prefeitura e os promotores de justiça do Meio Ambiente, Wueber Penafort e Clarisse Alcântara. Além do questionamento sobre o atraso das obras, os trabalhadores alertaram para a situação dos empreendimentos localizados na área externa do Mercado Central. O atual projeto que está sendo executado no local visa a revitalização e ampliação somente a parte interior.
No total, 88 empreendedores trabalham, diariamente, no local. Antes da obra de revitalização iniciar, a parte interna do Mercado contava com 27 boxes. Quando finalizada, ela aumentará para 51 boxes, mas não suprirá a demanda. Atualmente, a obra está na segunda etapa, com previsão de término para outubro deste ano.
“A primeira parcela foi executada e a obra paralisou até a prestação de contas, quando foi permitida a liberação da segunda, que está em execução. Mesmo com a paralisação da obra, estamos com 60% dela pronta, e a meta é entregar no dia 24 de outubro”, explicou Emílio Escobar, secretário Municipal de Obras (Semob). Os atrasos aconteceram em função dos procedimentos burocráticos para liberação de recursos, fruto de emenda parlamentar através do Programa Calha Norte, dividido em três parcelas, segundo o secretário.
Rodrigo Carvalho, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), relatou que o órgão tem o cadastro atualizado periodicamente dos empreendedores do Mercado de dentro e de fora para garantir o controle, porém a PMM ainda não apresentou projeto para contemplar todos os que estão na área externa. Sandro Bello, da Macapá Turismo (Macapatur), disse que a PMM trabalha para que a ocupação tenha uma dinâmica inovadora, dentro dos conceitos de mercado, com foco para o turismo e empreendedorismo.
O MPF-AP pediu agilidade na apresentação do plano de ação para os empreendedores da área externa, em função do tempo escasso até a reinauguração. Sugeriu, ainda, que a PMM estabeleça prazos para a apresentação de estudos e planejamento relacionado aos empreendedores que não estão amparados pelo projeto atual. “A Prefeitura deve apresentar um plano de ação que o Ministério Público do Amapá possa acompanhar e cobrar a definição sobre os trabalhadores”, disse o promotor Wueber Penafort.
Ficou decidido que em 10 dias a Semob irá encaminhar para a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) o relatório atualizado do andamento da obra, a Semdec e Macapatur encaminharão um levantamento com dados sobre os empreendedores do Mercado, internos e externos, com atividade de cada um, para que seja avaliado nos critérios de ocupação e tempo em que trabalham no local.
“A PMM quer a melhor ocupação dos boxes, e os trabalhadores serão preparados para o turismo, e devem se encaixar nos critérios. Vamos agora trabalhar no plano de ação para contemplar os trabalhadores que há anos ocupam a área externa do Mercado, com base nos estudos sobre as condições e atividades de cada um”, finalizou Rodrigo Carvalho. O prazo para entrega do plano de ação é de 30 dias.
Redação
