Cotidiano
Fórum reúne grandes nomes do direito brasileiro no Amapá
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Com o tema “O Fortalecimento do Sistema e a Reconstrução dos Juizados Especiais”, o Fórum é um dos maiores eventos jurídicos do Brasil e reúne no meio do mundo mais de 600 magistrados inscritos
Aconteceu nessa quarta-feira, 13, a abertura do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento foi realizado no auditório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, no bairro Infraero II, zona norte da cidade.
Com o tema “O Fortalecimento do Sistema e a Reconstrução dos Juizados Especiais”, o Fórum é um dos maiores eventos jurídicos do Brasil e reúne no meio do mundo mais de 600 magistrados inscritos, entre operadores do Direito e acadêmicos de todo o país, para discutirem a temática.
De acordo com a coordenação do evento, serão ministradas palestras com grandes nomes do Direito brasileiro durante três dias. Esta é a segunda vez que o Amapá recebe o Fórum, a primeira vez aconteceu em 2002. Durante a abertura, o desembargador do Rio de Janeiro e membro da Diretoria do Fonaje, Joaquim Domingos de Almeida Neto, ministrou palestra magna com o tema "Reconstrução dos Juizados Criminais".
Compuseram a mesa de honra do evento o subprocurador-geral do MP-AP; o presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork; a desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais amapaenses; o governador do Amapá, em exercício, Papaléo Paes; o prefeito de Macapá, Clécio Luís; magistrados de outros Estados convidados para palestrar no Congresso; o representante do senador Davi Alcolumbre, Josiel Alcolumbre; o deputado Estadual Paulo Lemos; a presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, juíza Elayne Cantuária; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados, Valéria Lagrasta; o advogado e representante do Ministério da Segurança Pública, André Ribeiro; e o juiz Erick Linhares, presidente do Fonaje.
No dia 14, a programação foi desenvolvida no auditório do TRE/AP, no Centro da cidade, onde acontecerão palestras, mesas redondas e grupos de trabalho.
Já na sexta,15, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, será feita a divulgação do resultado dos ganhadores do Prêmio Fonaje e continuidade das palestras com o defensor público Felippe Borring Rocha (DPERJ) e o Juiz Ricardo Cunha Chimenti (TJSP).
Também na sexta, dia 15, no plenário do Fórum de Macapá, as juízas Valéria Lagrasta e Maria do Carmo Honório, falarão para juízes, advogados, defensores públicos, assessores jurídicos e serventuários da justiça, com a temática “Conciliação - e outros meios consensuais de resolução de conflitos - Sua consolidação e seu papel no fomento da desprocessualização de conflitos”.
O juiz Erick Linhares, presidente do Fonaje, declarou o evento aberto e frisou que o congresso é essencial para a evolução das diretrizes e atuação de profissionais do Direito. “Nós acreditamos que uma Justiça Criminal simples e célere será uma contribuição para a redução da violência no Brasil”, pontuou.
O subprocurador-geral do MP-AP ressaltou a importância do evento, que fomenta uma reflexão nacional em prol da valorização e reaparelhamento do Juizado Especial Criminal.
“Estou honrado por representar o MP-AP no Fonaje. Tenho certeza que os três dias de congresso serão fundamentais para o avanço no âmbito dos juizados especiais. O evento trará amplo benefício de toda a sociedade amapaense e brasileira”, salientou Nicolau Crispino.
Segundo a desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais do Amapá, a lei é uma condutora de mudanças e o poder Legislativo tem esse compromisso de elaborar, editar e aprovar boas e importantes leis que mexem com a vida da população.
"Deste fórum sairá uma proposição de Projeto de Lei, para que a gente busque a ampliação e o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Criminais. Aproveito para reforçar que o Parlamento do Amapá tem dado uma contribuição relevante. Este evento só está acontecendo porque a Assembleia Legislativa, por meio de sua gestão, fez uma importante contribuição para que a gente pudesse fazer essa expressiva reunião de juízes de todo o país", explicou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, agradeceu o apoio do presidente do Parlamento estadual e ressaltou a importância do evento, não só para o Estado, mas para o Brasil.
"É uma grande honra receber o Fonaje no nosso estado. Esse fórum tem um aspecto inovador, pois ele constrói a ciência do direito, ajuda na construção do conhecimento do direito. Por isso, é importante para a academia, aos juízes, advogados, promotores, refletindo diretamente na população em geral”, reforçou.
Redação
