Política

Senado aprova MP que agiliza compra de vacinas; texto vai à sanção





O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 73 votos favoráveis e nenhum contrário, a medida provisória que permite celeridade na compra de vacinas contra o coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou mais cedo nesta terça o parecer (íntegra) sobre a iniciativa. O relatório mantém a versão do texto aprovada pela Câmara na semana passada e faz apenas ajustes de redação, entre eles o que garante a competência dos órgãos de controle interno e externo de se manifestarem quanto à legitimidade e à economicidade das despesas decorrentes dos contratos ou aquisições realizadas.

No texto, há a possibilidade de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analise o registro de vacinas sem fase III de testes no Brasil, e que aceite resultados de um número maior de agências reguladoras estrangeiras.

O relator na Câmara, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), retirou do texto uma emenda que permitia à iniciativa privada comprar, distribuir e administrar vacinas registradas na Anvisa – a proposta de texto original previa que tais agentes enviassem 50% da quantidade comprada ao Sistema Único de Saúde.

Fonte: Congresso em foco