Política
Deputado que solicitou licença da prisão tem pedido negado pela Justiça
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Moisés Souza solicitou deixar cadeia para doar rim a amigo. No entanto, Justiça do Amapá negou o pedido justificando que parlamentar havia informado anteriormente que era portador de doença cardíaca.
A Justiça do Amapá negou o pedido de licença penitenciária para o deputado Moisés Souza após ele solicitar deixar a prisão, em Macapá, para viajar e fazer a doação de um rim para um amigo em Brasília. O deputado está preso em regime fechado no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), desde 2016, onde cumpre pena de 13 anos e 4 meses por crimes de corrupção, descobertos na Operação Eclésia.
O pedido interposto pela defesa do deputado foi protocolado em maio, inclusive, ele se responsabilizava em custear as próprias despesas durante a viagem. A defesa ressaltou que o amigo sofre há 15 anos com os problemas e anexou diagnósticos médicos.
Entretanto, o desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) negou o pedido e lembrou que em abril de 2017 o deputado havia relatado ser portador de uma série de problemas de saúde, incluindo hipertensão e arritmia cardíaca.
Na época, o diagnóstico possibilitou que o deputado cumprisse pena em regime domiciliar. Porém, em novembro o pedido foi revogado e retornou para a prisão em regime fechado após ele descumprir as regras impostas, inclusive se envolvendo em um acidente de trânsito.
Em seu despacho, o presidente do Tjap ressaltou a importância do deputado a se prontificar em doar um rim, entretanto, por ele estar sob responsabilidade do Estado, não se pode autorizar que ele se submeta a uma operação que possa lhe causar riscos de morte.
De acordo com a Justiça, o parlamentar não apresentou laudos que apontassem a compatibilidade de saúde dele antes da cirurgia. Além disso, frisou que durante anos em que pode livremente fazer doação, Moisés não realizou o procedimento, querendo realizar somente após não ser permitido perante a Justiça.
Condenação
Moisés Souza foi condenado por crimes de peculato e desvio de dinheiro referente a um suposto contrato fraudulento quando era presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Ele teve prisão decretada em novembro de 2016 onde deveria cumprir em regime fechado.
Uma empresa foi contratada sem licitação em 2011 no valor de R$ 397.430,00, sob a alegação de caráter emergencial. No entanto, segundo o Ministério Público do Amapá (MP-AP), o serviço foi pago integralmente, mas nunca realizado. O processo é oriundo da operação Eclésia. Nas investigações foram identificados dois cheques em favor da empresa. Os valores foram sacados em espécie pelos donos, também condenados.
Redação; Com informações G1 AP
