Cotidiano
Recomendação do MP-AP solicita estudo para criação do novo aterro de Oiapoque
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A recomendação foi expedida para o governo do Amapá que tem o prazo de 15 dias para começar com os estudo georreferenciamento, sondagem, levantamento, furos de sondagem, topografia, planimetria e altimetria
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do promotor de Justiça titular da 1° e 2° Promotorias de Justiça da Comarca de Oiapoque, David Soares, expediu nessa semana uma recomendação que determina que o Governo do Estado do Amapá comece a realizar estudos para a criação do novo aterro sanitário que atenderá o Município de Oiapoque.
A recomendação ainda limita o prazo do governo em 15 dias para dar início aos estudos. Serão estudo de georreferenciamento, sondagem, levantamento, furos de sondagem, topografia, planimetria e altimetria e ficarão responsáveis pelos estudos técnicos para a implementação do aterro a Secretaria de Estadual de Infraestrutura e Planejamento (SEINF), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento de Cidades (SDC).
Para realização do estudo, será necessário utilizar maquinário adequado para trabalhar o solo do local escolhido. As máquinas serão disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrap).
Ainda segundo a recomendação, secretarias como a SEINF e a SEMA devem auxiliar o município de Oiapoque na remediação da área, onde funciona a atual Lixeira Pública da cidade, com material para o funcionamento adequado do aterro.
“A criação de um novo aterro sanitário será fundamental para o bem-estar dos cidadãos de Oiapoque. A criação deste espaço apropriado, com todas as recomendações, visa prevenir problemas futuros que são gerados quando uma obra desse porte é realizada sem estrutura adequada”, afirmou o promotor de Justiça David Soares para a ASCOM MP-AP.
Lixeira pública
Em agosto do ano passado, foi realizada uma Audiência Pública sobre a destinação correta dos resíduos sólidos do município de Oiapoque. Durante o encontro, foram obtidas informações do poder público sobre o que estava sendo feito a respeito do chamado “lixão”, bem como para estabelecer estratégias com a participação da sociedade, a fim de solucionar o grave problema da lixeira, um depósito de resíduos sólidos à céu aberto.
Redação
