Política

Bolsonaro é aconselhado a evitar crise entre Poderes, apesar de contrariado com prisão de aliado





Membro da tropa de choque bolsonarista, Daniel Silveira foi detido após publicar vídeo com apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF

Até o final da tarde desta quarta-feira (17), Bolsonaro não havia dado qualquer declaração pública sobre a detenção de Silveira, que num vídeo ofendeu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e fez apologia ao AI-5. Ele é membro da tropa de choque do bolsonarismo na Câmara.

Nas publicações realizadas nesta quarta nas redes sociais, Bolsonaro se limitou a divulgar uma operação da Polícia Federal que apreendeu cocaína e anunciou a diminuição do imposto de importação de bicicletas.

Segundo interlocutores, Bolsonaro e integrantes da ala ideológica ficaram contrariados com a prisão ordenada pelo STF, principalmente por ela ter sido feita com base num vídeo publicado nas redes sociais.

Eles temem que a medida abra brecha para novas punições de bolsonaristas mais radicais, que têm um histórico de defesa da ditadura militar e de ataques ao Supremo.

No entanto, o presidente foi orientado a permanecer distante, sob o argumento de que Silveira não é membro do governo e que o tema é da alçada do Judiciário e do Legislativo.

Um aliado de Bolsonaro argumenta que qualquer posicionamento sobre o assunto transformaria o problema numa confrontação entre os Três Poderes, com potencial de contaminar as prioridades do governo no Legislativo.

Ele lembra que o Planalto precisa fazer avançar uma série de pautas no Congresso de olho na reeleição de Bolsonaro em 2022. Com uma janela legislativa de pouco mais de um ano, o presidente não pode desperdiçar capital político numa guerra aberta com o Judiciário e membros do Legislativo.

Além do mais, assessores de Bolsonaro opinaram que provavelmente a Câmara revogará a prisão, embora Silveira deva receber algum tipo de punição.

Auxiliares no Palácio do Planalto ressalvam, porém, que Bolsonaro é imprevisível e não descartam que ele resolva fazer algum tipo de manifestação crítica à prisão de Silveira.

A hipótese não é descartada porque o presidente tem sido pressionado por simpatizantes nas redes sociais a defender o parlamentar.

Além do presidente, seus filhos Eduardo (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) também estiveram em silêncio público sobre a prisão de Silveira ao longo da maior parte da quarta-feira. Eduardo é deputado federal e Flávio, senador.

No final da noite de quarta, Eduardo afirmou nas redes sociais que votará pela revogação da prisão de Silveira.

"Dentre outros fatores, amanhã votarei pela libertação do deputado federal Daniel Silveira em nome das garantias da imunidade parlamentar, liberdade de expressão, devido processo legal, ampla defesa e contraditório", escreveu.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), também filho do presidente, foi o único que fez alguma manifestação nas redes. Sem citar Silveira, ele escreveu na manhã desta quarta: "Sinto meu estômago embrulhado como não sentia há tempos!"

Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, decisão que foi referendada nesta quinta-feira (17), por unanimidade, pelo plenário do STF. Ele é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.

Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas. Por se tratar da prisão de um deputado federal, a decisão precisará passar pelo crivo doplenário da Câmara, que tem o poder de derrubá-la.

Desde o início de seu governo, o presidente da República protagonizou episódios de confrontação com a Suprema Corte.

Indicado no ano passado por Bolsonaro para integrar o tribunal, Kassio Nunes Marques também votou com os demais dez ministros do STF pela manutenção da prisão de Silveira. Em 2021, o presidente deverá indicar mais um integrantes para a corte, devido à aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Em 2020, Bolsonaro prestigiou pessoalmente manifestações antidemocráticas em que os participantes pediam o fechamento do tribunal.

Em maio do ano passado, um dia depois de uma operação policial ordenada pelo STF contra empresários, ativistas e políticos bolsonaristas, o presidente disparou queixas contra a corte.

“Não teremos outro dia como ontem, chega”, disse na ocasião, após a Polícia Federal cumprir 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, mirando especialmente aliados do presidente da República. “Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news.”

Em outro trecho, Bolsonaro afirmou ter em mãos as “armas da democracia”. E disse que "ordens absurdas não se cumprem" e que "temos que botar limites".

Nos últimos meses o tom belicoso de Bolsonaro contra as instituições foi substituído por um discurso mais moderado.

Ele tem evitado entrar em confronto direto com ministros do STF e também se aproximou do grupo de partidos no Congresso conhecido como centrão —apesar de ter sido eleito numa plataforma crítica à velha política e à distribuição de cargos por apoio político.

A aliança foi selada com a eleição, no início de fevereiro, do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara, líder do centrão que contou com o apoio do Planalto.

Fonte: Folha de São Paulo