Saúde
MPF e DPU pedem ‘início imediato’ da vacinação contra a Covid-19 entre povos tradicionais do AP
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Recomendação aponta que planos estadual e nacional não citam qual a fase da vacinação que irá atender esses povos.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) querem que os moradores de comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais povos tradicionais do Amapá comecem a ser vacinados imediatamente contra a Covid-19.
O pedido consta na recomendação emitida na terça-feira (9) e enviada ao secretário de Estado da Saúde Juan Mendes, ao procurador-geral do Estado Narson Galeno, e ao governador Waldez Góes (PDT).
Mendes falou nesta quarta-feira (10) sobre o assunto. Segundo o secretário, a perspectiva do plano de imunização estadual é vacinar cerca de 11 mil pessoas desse grupo, o que deve acontecer após a aplicação da vacina nos idosos acima de 60 anos e indivíduos com comorbidades.
"Inclusive, foi pactuado na Comissão Intergestores Bipartite que nós vamos alcançar esse grupo a partir do escalonamento de alcance tanto dos idosos a partir dos 60 anos, a partir da disponibilidade dessas vacinas, e também o grupo de comorbidades. Então, fechando esses grupos nós vamos alcançar a população tradicional de ribeirinhos e quilombolas", garantiu.
Nesta 1ª fase da vacinação, os planos estadual e nacional priorizaram os profissionais de saúde da linha de frente, população indígena e idosos que vivem em abrigos. Esta semana iniciou a imunização também entre os idosos com 85 anos de idade ou mais.
No documento, o defensor público federal Wagner Vaz e o procurador da república Alexandre Guimarães descrevem que o plano do governo federal estabelece prioridade na vacinação desses povos, mas não define em qual fase eles devem ser inseridos.
Além disso, a recomendação também cita que o plano estadual não define expressamente a fase da vacinação na qual os povos e comunidades tradicionais serão atendidos.
Em seguida, os órgãos pedem ao Estado:
- “que promova o aditamento do Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19 no Amapá com todas as informações e as medidas necessárias à garantia da prioridade de vacinação em relação às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais”;
- “e que inclua as comunidades quilombolas, os pescadores artesanais e os demais povos e comunidades tradicionais na presente Etapa de Vacinação, com início imediato da imunização desse público prioritário”.
Por fim, a recomendação estabelece 5 dias úteis para que os gestores respondam se acatam ou não o pedido.
Fonte: G1 Amapá
