Cotidiano
Procon/AP fiscaliza academias em Macapá e Santana
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A operação teve como objetivo identificar possíveis irregularidade que infrinja o direito do consumidor.
Nesta segunda-feira, 21, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) iniciou a Operação Malhação em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Regional de Educação Física no Amapá (Cref/AP) afim de fiscalizarem academias no município de Macapá e Santana. A operação prossegue até sexta-feira, 25.
Ao todo foram 24 academias que tiveram intervenção dos órgão. Entre os principais motivos para fiscalização está a de profissionais não habilitados pelo Cref/AP atuando na orientação física de alunos. Os órgãos também fiscalizaram aparelhos com defeito e suplementação mal conservadas. Algumas academias sofreram interdição.
Nos primeiros dias de operação, duas academias foram interditadas por estarem com profissionais não credenciados ao Cref/AP. O Procon/AP identificou que estabelecimentos não tinham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de possíveis irregularidades.
Outras academias foram autuadas pela Vigilância Sanitária Municipal por apresentarem higienização inadequada dos ambientes. Em uma delas, o espaço disponibilizado para comercialização de alimentos estava inadequado segundo parâmetros do órgão. Os alimentos estavam sendo manipulados e armazenados de forma inadequada em local sem higienização.
Os órgãos também orientaram alguns donos de academia a adequar os ambientes no prazo de três dias, sob pena de incorrer em outros procedimentos administrativos.
A operação que durará até sexta-feira pretende atuar outras academias, verificando se os estabelecimentos estão atendendo a requisitos básicos para funcionamento, como alvará, licença de funcionamento, profissionais habilitados e registradas no Cref/AP, estrutura física e equipamentos adequados, condições sanitárias e leis consumeristas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Thales Lima
