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João Capiberibe foi o senador que teve mais licenças sem justificativas da bancada amapaense
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Levantamento do G1 Nacional apontou que senador se ausentou por 20 dias, sem justificativa nos últimos três anos. A nível nacional, licenças custaram quase R$ 1,5 milhão ao Senado.
O Senado gastou ao menos R$ 1,48 milhão para abonar ausências sem justificativas dos parlamentares da Casa entre 2015 a 2018. Os dados, que fazem parte de um levantamento realizado pelo portal de notícias G1, mostram que quase todos os senadores que exerceram mandato tiveram licenças sem justificativas. O senador João Capiberibe (PSB) foi o que mais requisitou licença entre os lideres amapaenses, com 20 dias.
De acordo com o Senado, parlamentares podem solicitar a “licença para atividade parlamentar”, que permite que o congressista falte a uma sessão deliberativa sem necessidade de justificativa e sem desconto na renumeração. Atualmente, um dia do salário mensal (R$ 33,7 mil) de um senador corresponde a R$ 1.125,43.
O levantamento contabilizou as sessões deliberativas ordinárias realizadas desde o início de 2015 até abril deste ano. Foi constatado que, nesse período, 76 senadores no exercício do mandado e outros 13 que em algum momento exerceram o mandato requisitaram a licença.
No total, 1.320 ausências foram pagas pelo Senado, totalizando R$ 1,48 milhão aos cofres públicos. O mês com maior número de licenças concedidas foi em junho de 2015, com 96 anotações. Setembro de 2017 foi o segundo mês com mais registros, com 85.
O senador que mais utilizou a licença foi Zezé Perrella (MDB-MG), onde ele se ausentou de 94 sessões ordinárias no período. Somente quatro senadores eleitos e atualmente em exercício não solicitaram no período licenças para atividade parlamentar: Reguffe (sem partido-DF), Hélio José (PROS-DF), José Pimentel (PT-CE) e Edison Lobão (MDB-MA).
Por unidade federativa, os três representantes do Amapá tiveram licenças sem justificativas nos últimos três anos. O senador João Capiberibe teve 20 dias de licença, estando ausente em 7,8% das sessões ocorridas neste período. Em seguida está o senador Davi Alcolumbre (DEM), com 3 dias de licença, estando ausente em 1,2% das sessões. Por último aparece o senador Randolfe Rodrigues (Rede) com um dia de licença, estando ausente em 0,4% das sessões neste período.
No total, foram 24 ausências pagas pelo Senado, totalizando R$ 27.009 mil aos cofres públicos. Somente o senador João Capiberibe teve pago, nos últimos três anos, R$ 22.508 mil pelo Senado enquanto esteve ausente. Já a ausência de Davi Alcolumbre custou aos cofres públicos R$ 3.376 mil e para o senador Randolfe foram pagos pela sua ausência R$ 1,125 mil.
De acordo com o G1, para solicitar a licença, o senador não precisa apresentar um motivo basta indicar que o pedido se trata de licença pelo artigo 13 do Regime Interno do Senado. A licença não precisa ser justificada, mas nada impede com que os senadores comuniquem o que farão no período solicitado. Vale ressaltar que, o levantamento considerou apenas os casos em que os senadores não apresentaram justificativas alguma.
Redação
