Cotidiano
Sem negociação, PMM e sindicato dos professores passam por audiência de conciliação
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Audiência realizada pelo Tjap teve como objetivo promover um acordo entre a gestão e profissionais da Educação. Encontro aconteceu na última semana.
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) promoveu, na última semana, uma audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e a seccional municipal dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap). A audiência teve como objetivo promover um acordo entre as partes em relação aos direitos exigidos pelo sindicato. O encontro continuará na próxima sexta-feira (18).
De acordo com a presidente do sindicato, Katia Cilene de Almeida, os professores desejam um reajuste e o pagamento das progressões salariais, como está previsto na lei. Segundo ela, a prefeitura não paga o benefício há quatro anos alegando que não possui recursos. “A prefeitura apresenta o que pode e nós apresentamos o quanto nós necessitamos de reajuste”.
Segundo a advogada do sindicato, esta não é a primeira negociação entre a categoria e a Prefeitura. “O sindicato deseja reajuste de 17% em relação às perdas salariais referentes aos anos que não tiveram reajuste da data base, mas esperamos que no próximo encontro a Prefeitura apresente argumentos mais concretos para que a classe discuta as flexibilizações dos direitos que estamos pleiteando, como adicional de insalubridade e merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de educação”, ressaltou Elaine Pinheiro.
Carlos Michel Miranda da Fonseca, secretário municipal de Administração, representou a PMM na audiência de conciliação. Na ocasião, ele ressaltou que a gestão está buscando soluções para reajustar o salário dos profissionais.
“Nós precisamos manter um equilíbrio nos gastos públicos para não ultrapassar o teto, mas estamos viabilizando o que é possível e até onde nós podemos reajustar os salários dos servidores da educação”, garantiu o secretário.
Paralisação
Em abril, professores e auxiliares da rede municipal de ensino fizeram uma paralisação em frente a Prefeitura Municipal de Macapá. Entre as reivindicações dos educadores estavam o reajuste salarial, progressões, melhorias nas escolas e andamento de processos administrativos de promoções parados na Secretaria Municipal de Educação (Semed).
De acordo com Charles Simeão, que faz parte do Conselho Fiscal do Sinsepeap, as perdas salarias dos professores chegam a 60% e essa situação vem se alongando desde o primeiro mandato da gestão do atual prefeito. “Desde a primeira gestão do prefeito Clécio, essas perdas somam mais de 60% pros professores, e hoje ele encaminhou ‘pro’ sindicato um documento chamando pra mesa de negociação aqui na prefeitura”, disse na época.
As reivindicações são também pelas perdas salarias dos auxiliares de educação como serventes, merendeiros, agentes de vigilância, técnicos em administração pública, entre outras categorias que fazem parte da classe. Segundo Charles, os auxiliares tem perda de pelo menos 30%. “Tem perdas não só dos professores, mas também dos auxiliares educacionais que somam em torno de 30%”.
Segunda paralisação em menos de um ano
Em outubro do ano passado, os professores fizeram uma paralisação, em frente à praça da bandeira, que reuniu cerca de 200 servidores da educação municipal, onde reivindicaram aumento no piso salarial que na ocasião era 30% menor que o determinado pelo governo federal e buscavam conseguir a aprovação de uma ampla defesa ao Plano de cargo, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores, que segundo eles vinha sofrendo intenso ataque.
Redação
