Política
Com 18 processos, Roberto Góes é líder entre os deputados federais com ações no STF
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Parlamentar responde por oito inquéritos e 10 ações penais. Na última semana, ministro Dias Toffoli remeteu seis ações penais para a Justiça estadual do Amapá. Ao menos um em cada três deputados é réu no STF.
Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco mostra que o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) é campeão em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o site, o parlamentar é réu em oito inquéritos e 10 ações penais. Além de Roberto Góes, os deputados federais Jozi Araújo (Podemos) e Marcos Reátegui (PSD-AP) também respondem por processos que tramitam no supremo.
A nível nacional, depois de Roberto Góes, os que mais acumulam rolos judiciais são os deputados federais Zeca do PT (PT-MS), com nove inquéritos e duas ações penais; Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com 11 inquéritos; Alfredo Kaefer (PP-RR), com oito inquéritos e uma ação penais; e o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), com seis inquéritos e três ações penais.
De acordo com o site Congresso em Foco, entre os processos que Roberto Góes responde no STF estão: AP-1024 – Crimes contra a Lei de Licitações, peculato e lavagem de dinheiro; AP-916 – PeculatoAP-928 – Crimes contra as finanças públicas; AP-936 – Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético; AP-949 – Crimes de responsabilidade; AP-970 – Lavagem de dinheiro, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública e contra a Lei de Licitações; AP-984 – Crimes de responsabilidade; AP-986 – Crimes contra a Lei de Licitações e peculato; AP-992 – Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações; AP-994 – Corrupção e crimes contra a Lei de Licitações; Inq-3950 – Peculato e crimes contra a Lei de Licitações; Inq-4049 – Crimes contra a Lei de Licitações; Inq-4253 – Crimes de responsabilidade; Inq-4255 – Investigação penal; Inq-4295 – Crimes eleitorais e peculato; Inq-4485 – Lesão corporal; Inq-4607 – Corrupção ou fraude e Inq-4611 – Lesão corporal.
Recentemente, o ministro Dias Toffoli baixou seis processos do parlamentar para o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) por estarem relacionados à sua passagem pela prefeitura de Macapá. Ele foi denunciado por irregularidades no pagamento de pessoal quando exerceu o cargo de prefeito entre 2008 a 2012.
Já o deputado federal Marcos Reátegui responde pelos seguintes processos: AP-914 – Peculato; AP-942 – Violação do sigilo funcional; AP-945 – Crimes contra o sistema financeiro nacional; Inq-4237 – Crimes contra a Lei de Licitações, falsidade ideológica, quadrilha ou bando e falso testemunho ou perícia. Ele também teve ações encaminhadas para a primeira instância, também determinado pelo ministro Dias Toffoli. Na ação, o deputado foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter favorecido uma empresa de propriedades de amigos ainda quando era procurador do estado do Amapá, em 2006.
A parlamentar Josi Araújo é réu em quatro inquéritos no STF, entre eles: Inq-4235 – Crimes contra a Lei de Licitações e peculato; Inq-4500 – Lesão corporal e ameaça; Inq-4612 – Crimes eleitorais; Inq-4636 – Falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Dos 513 integrantes da Câmara dos Deputados, pelo menos 178 respondem na Justiça a inquéritos ou ações penais. Por partido, o maior número de ações estão relacionados ao PP, o PT e o PSDB. Das 27 legendas com assento na Casa, apenas seis pequenas não têm atualmente parlamentares sob investigação, são elas: Psol, Rede, PV, PPL, PRP e PRTB.
Entre as representações estaduais, todas possuem ao menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidade federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No Distrito Federal e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%.
Segundo o site Congresso em Foco, a mudança no foro privilegiado de parlamentares está desencadeando uma série de processos envolvendo deputados e senadores.
Redação
