Política

Veja as 35 prioridades que Bolsonaro espera de Pacheco e Lira no Congresso





O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (3) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma lista com 35 projetos prioritários no Congresso.

Entre as matérias da área econômica estão a privatização da Eletrobras, que tem um projeto de lei parado na Câmara desde 2019 e há uma tentativa de acordo para que a tramitação comece no Senado, as reformas administrativa, em discussão na Câmara, e tributária, cujo texto é debatido entre deputados e senadores, e a proposta de emenda à Constituição (PEC)de ajuste fiscal para abrir espaço no teto de gastos, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também é o relator do orçamento de 2021.

Na pauta de costumes, há a flexibilização da posse e do porte de armas, com projetos em tramitação na Câmara e no Senado, a revisão de lei de drogas para facilitar a condenação por corrupção de menores, em tramitação no Senado, a regulamentação do homeschooling, modalidade de ensino onde o aluno estuda em casa, que é analisada pela Câmara, e o projeto que torna pedofilia crime hediondo, também sob a análise dos deputados.

autonomia do Banco Central, que foi aprovada no final de 2020 pelo Senado, e está pendente de votação dos deputados, e a novo marco regulatório da cabotagem (BR do Mar), aprovado pelos deputados e em análise pelos senadores, e o novo marco regulatório do gás, cujo texto aprovado pelo Câmara foi alterado pelos senadores e agora necessita de uma nova votação dos deputados.

O projeto de lei de regularização fundiária, que opõe ambientalistas e ruralistas e que tramita na Câmara, também está entre as prioridades.

Veja a íntegra:

Fonte: Congresso em foco