Política
Lira propõe pauta emergencial contra efeitos da Covid-19; leia primeiro discurso
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O novo presidente da Câmara afirmou que as prioridades deverão ser definidas em conjunto pelos deputados
Em seu primeiro discurso após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) propõs que seja instituída uma "pauta emergencial" para este ano na Casa, com o objetivo de conter os efeitos da pandemia da Covid-19.
"Tenho certeza que esta Casa encontrará pontos mínimos comuns para, juntamente com os demais poderes, ajudar o povo brasileiro a enfrentar os traumas e as dores da pandemia", disse Lira aos parlamentares.
Arthur Lira não quis citar projetos específicos. O novo presidente da Câmara afirmou que as prioridades deverão ser definidas em conjunto pelos deputados.
"Qual reforma fazer, em que profundidade, com que prioridade, esta não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara, esta é uma pergunta que o presidente da Câmara deve fazer a todos os senhores e senhoras parlamentares", disse.
Leia a íntegra do discurso:
Meus amigos, minhas amigas deputadas,
Companheiros e companheiras da Câmara, a Casa da Democracia,
Minhas irmãs e irmãos brasileiros de todo o país
Sei o peso, o tamanho e a dimensão da responsabilidade que vossas excelências acabam de me delegar, ao me elegerem para presidir esta Casa pelos próximos dois anos. Quero antes de tudo agradecer e assumir o compromisso de corresponder, com a minha mais absoluta dedicação, humildade e determinação, à confiança que me foi conferida.
Como já notaram, fiz questão de iniciar esta minha jornada com um gesto simbólico: estou aqui de pé, depois de eleito, ao lado da cadeira do presidente, ainda vazia, fazendo este discurso de posse. De pé, em homenagem a todos os presentes, de todos os partidos, aos que votaram e aos que não votaram em mim. É um gesto de respeito a este plenário, o verdadeiro e único presidente da Câmara, o plenário, composto por outros 512 senhoras e senhores deputados. Prometo respeitar, como presidente, as forças vivas desta casa legislativa: os colegiados, a proporcionalidade e o plenário. A Câmara, como instituição, deve ser a voz de todos. E não a voz de um.
Perfilo-me aqui ao lado do símbolo da presidência da Câmara também para destacar que não me confundo com esta cadeira e jamais irei me confundir. Sou um deputado igual a todos. Não sou, e nem serei, a cadeira que irei ocupar temporariamente nesta legislatura. Tenho consciência do que sou. Estarei presidente. Toda glória é efêmera. E na vida pública o essencial não são as pompas, mas o que deixamos como legado.
Quero servir ao meu país, a esta instituição, ao povo brasileiro com a minha melhor dedicação, sobretudo neste momento de enorme angústia e de grande aflição.
A política tem uma dívida com o povo brasileiro. Temos uma grande chance, juntos, todos, de todas as tendências, acima das diferenças, de estabelecermos o que chamo de pauta emergencial e mostrarmos que as instituições políticas, o Estado, o povo abandonado no momento de sua maior vulnerabilidade. Tenho certeza que esta Casa encontrará pontos mínimos comuns para, juntamente com os demais poderes, ajudar o povo brasileiro a enfrentar os traumas e as dores da pandemia.
Peço um momento de silêncio em respeito a todas vidas ceifadas pela Covid 19 no Brasil e em respeito às suas famílias.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Aqui, deste ponto de visão, é possível observar a arquitetura deste plenário. Como sabemos, a democracia é uma construção política e seu epicentro é a Câmara dos Deputados. Mas a Câmara é também uma construção física e seus elementos arquitetônicos são cheios de significados e simbolismos.
Vejo à minha frente um grande corredor no centro do plenário. Há no centro como se fosse uma grande coluna vertebral onde se interligam as fileiras, em forma de vértebras, da esquerda e da direita.
O corredor do centro, as fileiras da direita e da esquerda - em todas as suas extensões até seus extremos - constituem a espinha dorsal da democracia. A Câmara é e sempre foi a espinha dorsal do regime democrático.
Aqui ao lado, a cadeira da presidência está postada bem ao centro da mesa. É para nos lembrar que a presidência deve ter neutralidade. Deve ser equidistante. A cadeira é giratória, para que seu ocupante seja capaz de olhar para o centro, para a direita, para a esquerda. Tem de olhar e ouvir todos os lados. Há duas tribunas, uma à esquerda e outra à direita. Ambas as tribunas estão à mesma altura e devem ser vistas com o mesmo distanciamento e ouvidas com a mesma proximidade.
A própria mesa diretora, como destaquei no discurso anterior, define bem o caráter coletivo e não individualista que deve inspirar a presidência. Não há um trono no plenário. Não há, portanto, um soberano. O presidente não tem uma mesa individual. O presidente trabalha ao lado dos demais membros da mesa. A arquitetura desta casa é clara: tudo aqui deve ser coletivo. A direção deve ser coletiva, a serviço do plenário, que é o coletivo por natureza.
Não nos esqueçamos de um recado que os idealizadores deste espaço deixaram para nós e para todos que venham a ocupa-lo um dia. A mesa diretora está pouco acima do plenário, assim como as tribunas, onde os deputados e deputadas exercem o seu mais sagrado ofício, o de livre manifestação democrática de pensamento e de debate. Mas acima do plenário e da mesa, bem acima, muito acima em termos de escala, estão as galerias, a representação simbólica do povo, a vontade popular. Ela está acima de todos nós na democracia, pois todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.
Minhas senhoras e meus senhores,
O país vive um momento que exigirá de todos nós o melhor que tivermos para dar e contribuir.
O país atravessa a mais cruel, devastadora e feroz pandemia do último século, o povo sofre com seus efeitos e mais do que nunca precisa que os poderes da República atuem com harmonia e responsabilidade, sem abrir mão de sua independência, pois a democracia é um mosaico em que os contrastes produzem ao final um resultado multifacetado, como é a nossa sociedade.
Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em estado de desespero econômico por causa da Covid 19 e temos de examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos de vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos de buscar o equilíbrio de nossas contas públicas, de dialogar com a sociedade e o mercado de forma transparente para que haja uma compreensão do que é possível e não é possível fazer e daquilo que, de forma previsível, pode ser pactuado ou não.
Irei propor ao novo presidente do Senado uma ideia geral que chamo de “Pauta Emergencial”, para encaminharmos os temas urgentes que exigem decisões imediatas. O que fará parte dessa pauta? Não serei eu que irei dizer. Seremos nós, todos nós, todas as instâncias desta Casa, o Colégio de Líderes, as bancadas, respeitando a proporcionalidade. E iremos travar esse debate com os demais poderes. De forma transparente. E coletiva. Sempre coletiva.
Temos de avançar nas agendas de reformas do Brasil. Reformas que, posso dizer, vem sendo tentadas por sucessivos governos, de diferentes orientações. Mas no contexto atual e no alarmante quadro fiscal em que nos encontramos, são mais urgentes do que nunca. Qual reforma fazer, em que profundidade, em que prioridade? Esta não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara. Esta é uma pergunta que o presidente da Câmara deve fazer a todas as senhoras e senhores parlamentares, ao governo, aos setores da sociedade civil, aos sindicatos, aos setores produtivos, ao mercado. Para só então obter uma resposta e dar à sociedade. O que eu não terei, em relação a ninguém, é qualquer tipo de preconceito. Diálogo, preconceito e solução são variáveis que não produzem nenhum resultado se colocadas na mesma equação. Eu sou uma pessoa que buscará o diálogo e as soluções. É nessa equação em que acredito.
Eu, pessoalmente, tenho as minhas opiniões. Mas como presidente da Câmara, minha opinião deve refletir à da maioria desta Casa. Nosso regimento é tão sagaz sobre a neutralidade que deve guardar o ocupante desta cadeira que define, como também já destaquei, que não o único deputado que não vota é justamente o presidente. Ele coordena os trabalhos, ele se esforça na construção dos consensos, ele escuta, compartilha, interfere nos debates, pontua. Mas, determina o regimento, quando um deputado assume o mais alto posto desta casa ele automaticamente renuncia ao direito de ter posições, o direito do voto. A neutralidade deve marcar o exercício da presidência, o respeito aos ritos, à maioria, à minoria, a cada um.
Durante a campanha, disse inúmeras vezes que tínhamos de deixar de ser a câmara do EU e sermos a câmara do NÓS. Isso não é um mero artifício retórico. É um impositivo da institucionalidade e uma necessidade do nosso tempo.
A Câmara do EU é uma alegoria que usei para descrever o excesso de concentração de poder nas mãos do presidente. Isso não é ruim apenas porque distorce o princípio de coletividade e colegialidade de uma Casa legislativa. É ruim, sobretudo em momentos de crise, porque emite um sinal de falta de previsibilidade para o país, para os mercados, para a sociedade e para o mundo.
Quanto mais prezarmos os ritos, dando voz a cada deputado, como destaquei como mote de minha campanha, estaremos tornando o processo de decisao mais participativo, mais democrático e, portanto, mais transparente e menos sujeito às imprevisibilidades dos personalismos. Dar voz aos deputados não é uma concessão. É um autocontrole, uma autocontenção. Porque esta Casa é quem deve falar e o presidente deve dizer apenas o que a maioria que esta Casa pensa. E não apenas o que ele pensa.
Quero agradecer, para encerrar, ao deputado Baleia Rossi, meu amigo, talentoso e habilidoso líder, presidente nacional de um partido como o MDB. O deputado Baleia ajudou com sua candidatura o debate democrático. Eu gostaria de agradecer ao deputado Baleia Rossi. Finda a disputa, todos somos nós, representantes de um só povo, o povo brasileiro.
Quero também registrar a gestão do deputado Rodrigo Maia. A História irá julgar o seu legado.
Presidente Rodrigo, nenhuma diferença ou discordância de nossa parte nunca será maior do que os pontos que nos unem e nossas convergências em torno daquilo que todos desejamos para um Brasil mais justo e melhor para a nossa gente.
Deputadas e deputados, amigas e amigos, brasileiras e brasileiros.
Venho de um estado pequeno do Nordeste, minha querida Alagoas, terra de gente guerreira, trabalhadora, decente, humilde e que nunca perde a esperança num futuro melhor.
Quero agradecer a Alagoas e ao meu povo por tudo que me ensinou, por tudo que sua generosidade e sua sabedoria me ofereceram.
Chego aqui como um nordestino que nunca esqueceu as suas origens e tem compromisso em deixar um Brasil melhor do que encontrou, mais desenvolvido e mais humanizado.
Chego aqui para sentar nessa cadeira pela primeira vez e para, enquanto nela estiver, continuar sendo a mesma pessoa, a mesma pessoa que serei quando sair daqui e voltar a ser, com muita honra, um entre os 513 deputados da Casa da Democracia do Brasil.
Muito obrigado!
Fonte: CNN Brasil - Bárbara Baião, Larissa Rodrigues e Guilherme Venaglia, da CNN, em Brasília e em São Paulo
