Cotidiano
Cerca de 20% de obras com recursos federais foram cancelas no Amapá, aponta Ministério do Planejamento
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Nos últimos 20 anos, ferramentas sociais como escolas, creches, passarelas e quadras esportivas deixam de ser construídas no Amapá e recursos federais foram cancelados.
Nesta semana, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou o “Painel de Obras”, uma ferramenta online que reúne informações de construções com recursos federais em todo o país. No Amapá, o MP aponta que existem pelo menos 660 obras com o investimento de mais de R$ 3,18 bilhões, originados do Sistema de Transferências Voluntárias da União (SICOV), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Avançar, do governo federal.
Segundo informações do Ministério do Planejamento, essas obras com recursos de origem federal foram iniciadas a partir de 1998, possuindo previsão de entrega até o ano de 2021. Do total de obras no Amapá, 514 são do SICOV, 116 do PAC e 30 do programa Avançar.
Essas obras, registradas pelo Painel, estão espalhadas por todos os 16 munícipios do estado. Sendo, 306 concentradas em Macapá, 61 em Santana e 48 em Mazagão, municípios com o maior número de obras. Já os municípios com o menor quantitativo são: Itaubal (06), Serra no Navio (10) e Pracuúba (10).
A maioria dos investimentos em obras no Amapá é do Ministério de Minas e Energia (R$ 1.336.621.294), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 732.691.851) e Ministério das Cidades (R$ 368.531.046).
De acordo com o Painel do Ministério do Planejamento, do total de obras do estado, 20,61% foram canceladas, 5,61% estão em ações preparatórias, 39,85% estão em execução, 9,70% estão no processo de prestação de contas, apenas 19,85% foram concluídas. Já as demais (4,39%) estão em situações caracterizadas como “outros”.
Dentre as obras que foram canceladas no estado do Amapá estão: construção e reforma de escolas e creches, praças, centros comunitários, colônia de pescadores, além de sistemas de abastecimento de água em vários municípios.
Em Macapá
Das 306 obras de Macapá, cadastradas no SICOV, no PAC e no Avançar, a grande maioria tem investimentos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 513.550.000), do Ministério das Cidades (R$ 234.138.710) e do Ministério da Defesa (R$ 186.780.731).
Segundo o MP, do total de obras na capital, 27,45% foram canceladas, 4,90% estão em ação preparatória, 39,54% estão em execução, 10,46% estão no processo de prestação de contas, apenas 12,09% foram concluídas. Já as demais (5,56%) estão em situações caracterizadas como “outros”.
Dentre as obras que foram canceladas em Macapá estão: construções e reformas de escolas, construção de passarelas em concreto armado, construção de um shopping popular, construção de sistema de água, construção de pontes, praças e creches.
No Brasil
Em todo o país, o MP aponta que existem 98.499 obras registradas nos sistemas do Painel. Esse total de construções conta com o investimento de mais de R$ 1,23 trilhão. Do total de obras existentes, 43,99% estão em execução, 36,25% foram concluídas, 7,96% foram canceladas e 5,92% estão em execução de contas.
Em números totais de obras registras pelo Painel, 43.293 estão em execução atualmente, sendo 28.935 delas listadas no SICOV, no valor de R$ 27,99 bilhões; 8.379 obras do PAC (R$ 485 bilhões) e 5.979 do programa Avançar (R$ 334 bilhões).
Painel de Obras
Para o Ministério do Planejamento, a ideia do Painel de Obras é possibilitar a visualização dos valores investidos, situação atual, execução física e execução financeira das obras. A plataforma online permite a visualização de informações por município e por tipo de executor e/ou unidade federativa.
Nathan Oliveira
