Cotidiano
Primeiro Escalão: GEA empossa quatro novos gestores
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Cerimônia aconteceu na tarde de quinta-feira. Gestores assumiram as secretarias de Planejamento, Políticas para as Mulheres, dos Povos Indígenas e Hemoap.
O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, empossou quatro novos gestores para assumirem secretárias de primeiro escalão. A cerimônia de posse aconteceu na tarde de quinta-feira (19) no Palácio do Setentrião, centro de Macapá.
As mudanças aconteceram na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan); Secretarias Extraordinárias de Políticas para as Mulheres (SEPM) e dos Povos Indígenas (Sepi), além do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap).
Foram empossados Eduardo Corrêa Tavares, assumindo a Seplan; Wellen Naira Neves de Azevedo, assumindo a SEPM; Fabiano Macial da Silva, assumindo a SEPI e José Sávio Santos Ferreira Filho, assumindo o Hemoap.
Na ocasião, os novos gestores ficaram emocionados e ressaltaram o comprometimento com as pastas às quais irão administrar. A troca de gestores faz parte do prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral.
Seinf e Sejusp
Em março, as secretarias de Estado da Infraestrutura (Seinf) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) tiveram novos gestores. Na Seinf, assumiu Alcir Matos, que era titular da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC). Ele ficou no lugar de João Henrique Pimentel.
Na Sejusp, o coronel Carlos Souza, ex-comandante da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), assumirá o lugar de Ericláudio Alencar. O novo titular estava na reserva após prestar mais de 30 anos de serviços ao Amapá.
De acordo com a legislação eleitoral, essa obrigatoriedade existe para que o candidato não usufrua de benefícios do cargo que ocupa para obter vantagens para sua campanha eleitoral.
Prazos para desincompatibilização
Os prazos de desincompatibilização variam entre 3 e 6 meses antes da eleição. Alguns estão previstos na lei complementar nº 64/1990 e outros são definidos nos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ano das eleições o TSE publica uma tabela atualizada dos prazos de desincompatibilização.
A desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário e isso pode variar de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido.
Redação
