Cotidiano
Jardim Açucena: Cerca de 200 beneficiários tem até dia 17 para ocupar imóveis
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De acordo com informação divulgada na sexta-feira (13) pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), 192 contemplados com moradias no conjunto habitacional Jardim Açucena ainda não ocuparam os imóveis. Os beneficiários que não se mudarem para o local até esta terça-feira (17), poderão ter o contrato rescindido.
O Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida em Macapá divulgou uma lista com os nomes das pessoas convocadas à ocupação dos apartamentos. Além do sute da PMM, a listagem está disponível no endereço eletrônico: macapa.ap.gov.br/cidadao/habitacional/jardim-acucena.
Segundo a prefeitura, quem descumprir a convocação pode ter a formalização da rescisão de contrato oficializada. Neste caso, os beneficiários do conjunto Jardim Açucena firmaram acordo com o Banco do Brasil (BB), tendo a instituição como seu agente financeiro.
A PMM informou ainda que segundo o 1º parágrafo do inciso IX do contrato em questão, “o(s) beneficiário(s) obriga(m)-se a ocupar o imóvel adquirido no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de assinatura deste instrumento, sob pena de resolução do mesmo, de pleno direito, ficando o BB, nesses casos, autorizado a declarar o contrato rescindido e alienar o imóvel a outro pretendente”.
Dessas forma, os imóveis não ocupados serão destinados a outros candidatos, no caso, os classificados na lista de espera no processo de seleção do Jardim Açucena.
Até o prazo estipulado na convocação, 17 de abril deste ano, os beneficiários que ocuparem os imóveis deverão se apresentar também à equipe do Plantão Social para receber orientações acerca da mudança. A equipe pode ser encontrada no galpão do residencial.
Jardim Açucena
O Residencial Jardim Açucena foi inaugurado no dia 2 de fevereiro deste ano. Na ocasião, 1,5 mil unidades habitacionais foram entregues aos seus respectivos beneficiários. Além dos imóveis, o local conta com área de lazer, centros comunitários, além de um local reservado para a construção de duas escolas. As obras do conjunto contaram com orçamento de R$ 91 milhões.
O Jardim Açucena faz parte do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, que oferece o financiamento da casa própria em condições mais acessíveis às famílias de baixa renda. As obras do programa são realizadas em parceria com estados e municípios, obedecendo diversos critérios de seleção.
Da Redação
