Cotidiano
Gestores estaduais e municipais recebem capacitação técnica sobre convênios
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(Foto: Secom)
Encerra nesta quinta-feira (12) a capacitação dos gestores estaduais e municipais sobre a aplicação e informações acerca de convênios acordados com o Ministério da Defesa, oriundos de emendas parlamentares. O auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC) foi o local que sediou o evento, o qual foi coordenado por uma equipe do Programa Calha Norte (PCN), em parceria com a SDC do Estado.
Vinícius Mercadante foi um dos palestrantes no evento, intendente e capitão de corveta no PCN desenvolve função de chefe da tomada de contas especial. “O objetivo dessa semana aqui no Amapá foi promover essa capacitação técnica dos agentes públicos, dos gestores, para que eles operem da melhor forma possível os convênios e não tenham problemas na hora de prestação de contas. Infelizmente isso ocorre justamente pela falta de conhecimento, e nós fazemos esse trabalho ao longo de uns quatro, cinco anos, justamente preocupados com essas ocorrências e tentando diminuir junto aos governos dos estados, das secretarias dos estados e dos municípios”, disse Vinicius.
O secretário de Desenvolvimento das Cidades, João Henrique Pimentel, explica a importância do evento para evitar a inadimplência dos municípios.
“Esse treinamento foi importante porque tira todas as dúvidas e capacita todos esses técnicos para que eles não tenham problemas final na prestação de contas nesses convênios. E nós temos vários estados do Norte, o Amapá não está em primeiro lugar, mas é preocupante a situação. A inadimplência têm sanções ruins para os municípios, para o Estado”, afirma João.
Ainda de acordo com o secretário das Cidades, os recursos advindos do Programa Calha Norte são importantes para o Amapá. “O PCN é fundamental para o desenvolvimento Amapá, porque sabemos que a capacidade de investimento dos municípios ela ínfima, ela é pequena, daí a importância dos recursos programa nesse momento difícil”, disse o gestor.
João Henrique Pimentel destacou ainda que as obras concluídas e que estão em construção “exemplos de obras realizadas através dos recursos do Calha Norte, vamos inaugurar o Centro comunitário no distrito do Carnot, em Calçoene, a Casa do Pescador, Arena Esportiva e o Centro de Arte e Cultura em Santana, uma creche no município de Itaubal. Já inauguramos a praça do amapá, a praça do Samaúma, galpões administrativos para servir ao estado, já foram concluídos”.
O contador da prefeitura de Serra do Navio, Raimundo Nonato Ferreira Barros, avalia a importância do evento. “Esse evento para todos os munícipios trouxe conhecimento, mostrou mesmo a questão da inadimplência, é importante para mostrar as divergências, porque as prestações de contas são difíceis de ser realizadas, é necessário que tenha um acompanhamento específico. Em 2012 Serra do Navio foi o município que fez mais convênios com o Calha Norte e isso para o desenvolvimento para o município é bom”.
Além das palestras que envolveram diversas temáticas dos convênios, como a portaria interministerial n°424, a tomada de contas especial, controle da prestação de cota dos convênios e licitações e contratos, os gestores puderam tirar dúvidas.
Essa foi a terceira vez que a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades trouxe uma equipe do Calha Norte ao Amapá. O PCN obedeceu a sequência da capacitação ocorrida no ano passado, sendo o Amapá o primeiro a receber o treinamento.
Programam Calha Norte
O Programa Calha Norte está ativo há 30 anos no Brasil e foi uma iniciativa dos militares preocupados com as causas da Amazônia. Atualmente, o PCN apoia seis estados da Região Norte: Amapá, Pará, Acre, amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso do sul e Mato Grosso do Norte. Vinícius Mercadante, chefe da tomada de contas especial do programa, explica que “um dos objetivos do programa é apoiar o desenvolvimento da região amazônica, dos estados da região norte, esse é o objetivo da visão civil, e tem uma vertente militar também, dentro da vertente militar é está a ocupação o território nacional. Então é um programa que funciona com ações governamentais destinadas ao apoio da região norte” disse Vinícius.
Michelle Silva
