Cotidiano
Três postos de combustível estavam irregulares em Macapá, aponta Procon
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Após fiscalização encerrada na última sexta-feira (6), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), interditou três postos de combustíveis e autuou quinze dos 40 postos fiscalizados em Macapá e Santana.
A fiscalização foi feita com base nas denúncias dos consumidores que alegaram valores abusivos nos preços do combustível dos postos dos municípios. A fiscalização durou por um período de cinco dias e de acordo com o PROCON, os principais motivos das infrações constatados nos postos de combustível, foram: Alvará de licenciamento vencido; Ausência de Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Ausência de Precificação em Placas e a falta de prestação de notas fiscais dos combustíveis comercializados.
Ao todo, doze fiscais participaram da ação, com uma equipe dividida em três grupos. Nove fazem parte do PROCON (sendo uma a chefe de fiscalização) e três são fiscais da ANP. Os procedimentos que foram adotados estavam relacionados a coletas, testes e verificação da quantidade de combustível que as bombas dos postos ofereciam. Além disso, foram observadas as notas, as condições do cadastramento dos postos e o alvará de funcionamento.
Segundo o Procon, o Auto Posto Açaí e o Auto Posto da Lagoa dos Índios, foram interditados, e o Auto posto do Muca, foi interditado parcialmente. Todos esses postos estão localizados em Macapá. Dos dois três postos foram interditados por adulterar as bombas de combustível.
Álefe Silva, 24, abastecia em um dos postos que foram interditados por adulteração de combustível. Ele trabalha com lubrificação, montagem de pneus, suspensão, baterias, molas e freios de carro. Segundo ele o combustível adulterado pode acarretar vários danos para o motor do carro.
“O combustível quando está adulterado pode gerar problemas ao motor do veículo, seja de carro, moto ou até mesmo caminhão. Ele é perigoso para o funcionamento do motor do veículo. Eu já comprei muitas vezes lá, mas agora não compro nem que volte a funcionar” disse Álefe.
A ação tinha como interesse a garantia dos direitos do consumidor, como por exemplo, a proteção do ambiente em que esse produto é comercializado, a qualidade e o preço em que é ofertado, e também a regulamentação dos pontos comerciais.
Os postos que foram notificados têm até o final do mês para esclarecer a situação, caso isso não ocorra, poderão responder judicialmente. Segundo o PROCON, as “desinterdições” só serão possíveis após a apresentação de análise das defesas e a autorização da ANP.
Michelle Silva
