Cotidiano

Bolsonaro quer exigir termo de responsabilidade de quem for vacinado no Brasil; especialistas criticam





Epidemiologistas dizem que 'parece que presidente não quer que a vacina aconteça' e que exigir termo 'não faz sentido'; advogado fala em 'burocracia'.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (14) que deverá assinar, nesta terça (15), uma Medida Provisória para abrir crédito para a compra de vacinas contra a Covid-19 e outra MP que determinará que a vacina - qualquer uma que for adotada no Brasil - não será obrigatória e que irá exigir de quem tomar o imunizante um termo de responsabilidade. O procedimento, porém, não foi adotado em nenhuma parte do mundo, e especialistas reagiram. 

O advogado e diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência (IQC), Paulo Almeida; a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o programa nacional de imunizações; e a professora da UFES Ethel Maciel, criticaram o plano do presidente de exigir termo de responsabilidade de quem tomar vacina. 

“Extremamente infeliz e irresponsável essa fala do presidente quanto a uma medida provisória que vai exigir de indivíduos que tenham interesse em se vacinar contra a Covid, assinatura de um termo de responsabilidade. Primeiro porque isso não é necessário desde que as vacinas tenham aprovação, seja extraordinária, seja regular de registro de autoridades sanitárias competentes; e, segundo, porque isso em última instância vai diminuir a cobertura vacinal em função da pessoa que quando for à UBS tomar a sua vacina tenha que assinar um termo", disse Paulo Almeida. 

"Eventualmente vai fazer com que várias pessoas desistam de tomar vacina por excesso de burocracia”, acrescentou o advogado.

Carla Domingues lembrou que “esses termos são utilizados em estudos clínicos em que o pesquisador ainda não sabe a segurança daquele produto que ele está entregando para o voluntário da pesquisa. Então ele é fundamental neste processo, em que você ainda não conhece a segurança do produto". 

"Quando a vacina passou pelo estudo de fase 3, já se tem um resultado da qualidade e da segurança e da eficácia (da vacina). Não justifica no programa de vacinação pedir um termo de consentimento. Parece que o presidente não quer que a vacina aconteça no nosso país. Ele está jogando contra a população que quer buscar a vacinação”, afirmou Carla Domingues.

De acordo com Carla Domingues, não há razão para o presidente exigir termo de responsabilidade. “Nós estamos falando de uma vacina que já vai ter um registro da Anvisa, que terminou a fase três, que já mostrou que ela é uma vacina segura. Portanto, não se justifica fazer isso. Qual é o objetivo de fazer um termo desse? Isso vai inviabilizar qualquer campanha de vacinação". 

"Parece que o presidente está jogando contra o programa de vacinação. Ao invés de ir para televisão, ir para mídia para fazer uma campanha de esclarecimento, da importância da vacinação, ele coloca que a vacina não é importante, que a vacina vai fazer mal a saúde e que a população não deve se vacinar. Estamos falando de uma vacina que já vai ter um registro da Anvisa, que terminou a fase três, que já mostrou que ela é segura. Portanto, não se justifica fazer isso”, criticou a epidemiologista.

A também epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel afirmou que o termo que Bolsonaro quer exigir não faz sentido. 

"Precisamos estabelecer onde as pessoas devem ir caso ela apresente algum sinal ou sintoma (após a vacinação). Precisamos estabelecer e deixar de forma bem transparente para a população, onde, como e quando a pessoa deve procurar um serviço de saúde se ela apresentar alguma reação à vacina. Esse termo de responsabilidade não faz sentido. Cria uma barreira para que as pessoas possam ir se vacinar; cria uma suspeita no momento que a gente precisa dar segurança às pessoas. A Anvisa só vai aprovar um produto que seja seguro e eficaz", disse.

Fonte: G1