O Ministério da Saúde afirmou hoje que os pesquisadores citados como colaboradores do plano nacional de vacinação contra a covid-19 do governo federal foram consultados como convidados para participarem de debates, mas "sem qualquer poder de decisão" na formalização do documento.
Em nota assinada por 36 pessoas, o grupo técnico do "Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19" se disse surpreendido com o documento e afirma que o texto "não lhe foi apresentado" nem teve sua anuência. O plano foi entregue ontem pela AGU (Advocacia Geral da União) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"Vale destacar que os convidados especiais foram indicados [ao] Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19, conforme previsto na Portaria Gab 28, de 3 de setembro de 2020, que institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis", informou o ministério, em nota.
O Ministério da Saúde diz que os profissionais convidados são representantes de entidades de saúde, de segmentos do poder público, da comunidade científica e da própria sociedade "envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente, com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação".
Uma das citadas no plano, a enfermeira e epidemiologista Ethel Maciel, professora da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), informou em seu Twitter que soube pela imprensa sobre o envio do documento. Em entrevista à GloboNews, ela disse que o governo não deu explicações sobre a divulgação do plano e reafirmou que nenhum deles teve acesso ao relatório final.
O plano entregue é divido em dez eixos, passando pela definição de população-alvo, vacinas que serão aplicadas, operacionalização das campanhas, orçamento e comunicação que será adotada. O documento não traz data para o início da vacinação nem um cronograma definido.
O ministério afirma que o plano "de fato não apresenta data exata para vacinação" diante da "inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro" aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
"Apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta", diz.
O grupo de pesquisadores questiona ainda os grupos a serem vacinados prioritariamente estabelecidos pelo plano e reitera a "recomendação técnica" para que todas as populações vulneráveis sejam incluídas. Citam, como exemplo, indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência.
Indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena são contemplados no plano inicial. No documento, o ministério afirma que outros grupos ainda deverão ser incluídos.
Na nota, o ministério reforça que todo plano de vacinação, de qualquer vacina contra uma doença, traz um grupo de mais vulneráveis e o da covid-19 apresentado totalizará quase 3.339.352 de pessoas tidas como "possíveis imunizados".
A pasta defende que "todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte".
"Vale lembrar que se trata de um plano de vacinação emergencial que necessariamente precisa acompanhar as especificações da vacina que venha a ser aprovada pela Anvisa, ainda não disponível no mercado nacional de imunobiológicos", acrescenta o ministério.
Apesar de ser um plano emergencial, o governo afirma que o documento foi formalizado pelo Programa Nacional de Imunizações e isso é um "esteio e segurança de que o ora apresentado é o mais eficaz e pertinente no atual momento de combate à covid-19 no Brasil".
Fonte: UOL