Os Gaecos já existem em Ministérios Públicos estaduais há pelo menos 25 anos. Em Ministérios Públicos Federais, entretanto, eles são novos.

O procurador-geral prorrogou as forças-tarefas da Lava Jato do Rio de Janeiro e Curitiba até janeiro e outubro de 2021, respectivamente.

Apesar disso, já incluiu quatro atuais integrantes da Lava Jato paranaense —incluindo seu atual coordenador, o procurador Alessandro Oliveira— no Gaeco do MPF do Estado, instituído em agosto.

Aras determinou ainda que os cinco procuradores que já faziam parte do Gaeco do MPF-PR passem a atuar também em casos da Lava Jato em Curitiba. Os cinco procuradores serão, portanto, os primeiros a trabalhar na operação, mesmo não fazendo parte da força-tarefa local.

Aras leva ao MPF estrutura semelhante à dos MPs estaduais

No caso do Rio de Janeiro, o MPF ainda não tem um Gaeco. A PGR (Procuradoria-Geral da República), no entanto, informou que já há tratativas para criação do grupo no estado. Declarou, aliás, que ele também passará a atuar em casos da Lava Jato auxiliando a força-tarefa.

Dentro da PGR, a expectativa é que a integração Gaeco-Lava Jato funcione como um período de transição. Sob a gestão de Aras, a PGR não pretende prorrogar novamente as forças-tarefa da operação. Assim, conforme elas forem expirando, os Gaecos passariam a assumir a responsabilidade pelas investigações, junto com os procuradores titulares dos casos.

Foi durante a gestão Aras, iniciada no ano passado, que os primeiros grupos foram instituídos. Hoje, o MPF tem Gaecos no Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Amazonas e Pará.

Nestes grupos específicos do MPF, procuradores designados têm mandato de dois anos, o que não é garantido em casos das forças-tarefa. Além disso, membros trabalham em sua cidade de origem funcional. Portanto, não precisam receber diárias para atuar em forças-tarefa como as da Lava Jato.

Associação de procuradores defende dedicação exclusiva das forças-tarefa

Em evento público na quarta-feira (9), Aras defendeu os Gaecos e disse que forças-tarefas têm "atividade precária". Ressaltou, inclusive, a atuação do Gaeco do MPF-PR na Lava Jato de Curitiba. "Naquilo que no passado se chamou de força-tarefa Lava Jato, hoje já há um Gaeco funcionando com um número significativo de procuradores, número que nós aumentamos."

O presidente na ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio George da Nóbrega, vê com preocupação os movimentos da PGR. Segundo ele, primeiro, porque a transição do modelo forças-tarefa para o modelo Gaeco não foi discutida com toda a categoria. Depois, porque muda uma forma de trabalho que é reconhecidamente bem-sucedida.

"A força-tarefa da Lava Jato deu resultado pois tinha estrutura e dedicação exclusiva de procuradores. Não se sabe como isso ficará nos Gaecos", alertou.

A Lava Jato do Paraná, entretanto, informou que sua integração com o Gaeco é resultado de um pedido da própria força-tarefa. Declarou também que mantém constante diálogo com a PGR para que seja autorizado o trabalho presencial e exclusivo de um maior número de integrantes do grupo.

Procurada pelo UOL, a Lava Jato do Rio de Janeiro não se manifestou.

Fonte: UOL