Cotidiano

"Devemos chamar 20 aprovados até março de 2019”, diz presidente do Tjap





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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, informou que 20 aprovados do último concurso do órgão, realizado em 2014, serão convocados em 2019 para assumir seus cargos. O anúncio foi dado durante o 4º Bate Papo com a imprensa, onde jornalistas conversaram com o presidente sobre diversos assuntos da Casa.

Segundo Carlos Tork, há necessidade de convocar os aprovados, devido a carência de 12 servidores que o órgão possui, podendo progredir para 20. No entanto, a convocação dos aprovados não será possível neste ano, tendo em vista que, não há previsão orçamentária. Porém, o presidente garantiu que os 20 aprovados deverão ser convocados até março do ano seguinte. De acordo com o Tjap, o prazo de vigência do concurso encerra em junho de 2019.

Além disso, o presidente ressaltou que a carência é pequena se comparada ao volume total de profissionais que atuam no órgão, chegando a quase 1.500 pessoas. Ele explicou que bolsistas, estagiários e voluntários contribuem para que os serviços se tornem céleres no tribunal.

A convocação dos aprovados no concurso público do órgão virou motivo de manifestação em 2015. Na época, eles cobravam a contratação imediata dos cerca de 100 profissionais.

Ainda durante o Bate Papo com a imprensa, o presidente falou sobre sua perspectiva para 2018 e ressaltou que os maiores desafios foram superados em 2017.

Outros assuntos

A conversa abordou vários temas que envolvem o tribunal, entre elas as práticas de conciliação e seu impacto na distribuição de processos. Neste sentido, o desembargador Carlos Tork frisou que desde 2015 a demanda processual tem registrado queda. Um dos principais fatores apontados pelo órgão para esse registro é a mediação e conciliação de conflitos, que em 2017 recebeu o prêmio de destaque pela promoção de métodos autocompositivos.

A prisão em segunda instância, um dos assuntos mais comentados nas últimas semanas pela mídia nacional, foi abordada durante a reunião. O presidente ressaltou que no Amapá, “atualmente temos 185 pessoas presas com aplicação provisória de pena no sistema carcerário do nosso estado”.

Segundo ele, a lei está sendo cumprida de acordo com o último entendimento dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Redação