Política
Bolsonaro usa Alvorada para campanha eleitoral e incita violência
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As lives do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com candidatos das eleições municipais deste ano e mensagens de apoio, gravadas dentro do Palácio da Alvorada, foram questionadas no podcast Baixo Clero #65, apresentado por Carla Bigatto, com participação dos colunistas do UOL Maria Carolina Trevisan, Diogo Schelp e Carla Araújo.
Para Maria Carolina Trevisan, a ação é ilegal. "O que pode acontecer, se tiver ações nos tribunais eleitorais, ele [Bolsonaro] pode ser tanto multado, quanto se tornar inelegível. Tanto o presidente Bolsonaro, como as pessoas que ele está apoiando. Inclusive o Carlos Bolsonaro, filho dele e candidato a vereador no Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal em 13 estados vai apurar se o presidente fez propaganda eleitoral ilegal nas transmissões ao vivo. Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral, desde o dia 5, o presidente fez transmissões com propaganda para pelo menos 38 candidatos a prefeito e vereador.
"Ele [Bolsonaro] pode declarar o apoio dele. O que ele não pode é fazer campanha dentro do Palácio da Alvorada, como ele tem feito nessa semana. Segunda e terça-feira, pelo menos, ele recebeu dois candidatos, um candidato de Manaus, e uma candidata de Recife. E fez propaganda de vários outros candidatos. Isso não é legal, do ponto de vista de legislação eleitoral", disse Trevisan no podcast de política desta semana.
A Lei das Eleições trata como conduta vedada ao agente público "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União".
"A única permissão que o presidente Bolsonaro teria para fazer campanha dentro do Palácio da Alvorada, seria para fazer em relação à sua reeleição. Fazer reuniões, montar um comitê eleitoral mesmo dentro do Palácio. Ele não pode fazer campanha para outros se não é momento da eleição dele", completou a colunista. (Ouça a partir do minuto 17:12)
Trevisan destacou que um dos candidatos que Bolsonaro defende é o desembargador Ivan Sartori (PSD). "Ele [Bolsonaro] defende na chave de elogiar o Sartori por ter, duas vezes, anulado o julgamento do massacre do Carandiru. Então, Bolsonaro, além de usar isso para fazer campanha eleitoral, esse espaço público que é o Palácio da Alvorada, ele também usa para dizer que os policiais militares que fizeram o massacre do Carandiru, que é um dos maiores, mais graves, de violações de direitos humanos do mundo, com pessoas sob custódia do Estado, ele está dizendo que os policiais estavam corretos. E você não pode, dentro da legislação, no momento da campanha eleitoral, incitar qualquer tipo de violência", disse a colunista. (Ouça a partir do minuto 18:40)
O massacre do Carandiru aconteceu em 2 de outubro de 1992, depois de uma rebelião na Casa de Detenção, em São Paulo. Cento e onze presos foram mortos após a invasão da Polícia Militar.
O Baixo Clero #65 ainda abordou a fala do presidente nesta semana, dizendo que "quando acabar a saliva, tem que ter pólvora"; as eleições municipais, que acontecem em todo o país no domingo (15); e o debate entre os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo, promovido pelo UOL e pela Folha de S. Paulo.
Fonte: UOL - Trevisan
