Política
Condenação em 2ª instância: TRF-4 nega novo recurso de Lula
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o novo recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo. O recurso foi negado nesta segunda-feira (26).
A decisão unanime foi dada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma que julgaram a apelação do petista no dia 24 de janeiro deste ano, são eles: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Na época, os desembargadores acataram a decisão da primeira instância, presidida pelo juiz Sérgio Moro, e ainda aumentaram a condenação de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o triplex.
Após pedidos de habeas corpus negados, a defesa de Lula apresentou os chamados embargos de declaração, cujo mostrava o que haviam considerado como “omissões”, “contradições” e “obscuridades” na sentença. No entanto, o recurso foi negado pelos desembargadores que mantiveram os anos de condenação dada ao ex-presidente.
Após ter recurso negado, a defesa de Lula informou que irá esperar a publicação do acórdão para determinar qual recurso irão entrar a partir de agora. Após a publicação, o ex-presidente tem um prazo de 12 dias para apresentar no próprio TRF-4 um último recurso, que seriam os “embargos dos embargos”.
Esta será a etapa final de tramitação do processo de Lula na 2ª instância. O ex-presidente poderia ser preso assim que os recursos no TRF-4 terminassem, no entanto, uma decisão provisória do STF impede sua prisão até que todos os habeas corpus preventivos apresentados por sua defesa seja julgado. O último pedido será julgado no dia 4 de abril.
Esgotadas as possibilidades de recurso, a defesa de Lula Poderá recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Candidatura de Lula
Luiz Inácio Lula da Silva poderá não concorrer às eleições 2018 para o cargo de presidente da república, como representante do Partido dos Trabalhadores (PT). Isso porquê, a Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal, como o TRF-4, se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.
No entanto, a decisão de Lula se candidatar ou não é decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.
Na ocasião, o PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar a candidatura de Lula, e o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar sua candidatura.
Redação
