Cotidiano

PF realiza operação que investiga fraude em licença ambiental





 

Luciana Cordeiro

A Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), iniciou nesta quarta-feira (14) a operação ‘Ramphastos’ que investiga fraudes na autorização de desmatamento e licença de operação para exploração de ouro, em área conhecida como Tucano, localizado no município de Pedra Branca do Amapari.

De acordo com as investigações, funcionários do Instituto de Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Amapá (Imap) teriam recebido vantagem indevida para conceder a autorização e a licença que foram outorgadas de maneira fraudulenta por meio de diploma minerário inválido apresentado pelo empresário interessado.

A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores investigados em Macapá-AP e apreendeu computadores, celulares e documentos que ajudarão nas investigações do desmatamento que chega a mais de seis quilômetros.

O desmatamento teria ocorrido em março de 2016, mas a autorização só foi disponibilizada em novembro do mesmo ano sob a administração do então Diretor Presidente do Imap, que atualmente está afastado do cargo.

Os servidores do Imap foram intimados a se apresentarem à Polícia Federal para prestarem esclarecimentos e devem responder, de acordo com suas responsabilidades, pelos crimes contra a administração ambiental, falsidade ideológica, associação criminosa e corrupção passiva. As penas, caso sejam condenados, podem chegar a 26 anos de reclusão.

Desdobramento

A ação realizada nesta quarta-feira é um desdobramento da operação Pantalassa que desarticulou uma organização criminosa responsável por exploração de minério e madeira, por meio de pagamento de propina a servidores do Imap no ano passado.

Na ocasião, a polícia identificou exportações ilegais dos produtos que estavam sendo retirados das comunidades de Nova Canaã, Munguba e Nova Colina. Além disso, servidores públicos foram acusados de envolvimento no crime, segundo as investigações, eles teriam facilitado a emissão de autorizações para o desmatamento nesses locais.