Política

Brasil sai ao resgate de Trump para reformar Organização Mundial de Saúde





Faltando um mês para a eleição nos EUA, o governo brasileiro anuncia que está se aliando à proposta de Donald Trump para reformar a OMS, parte do discurso de campanha do americano diante do que chamou de "vírus chinês".

Trump deixou de financiar a OMS e anunciou sua saída da organização. Ao mesmo tempo, circulou um projeto que irritou muitos governos por seu grau de ataques contra a entidade, o que levou França e Alemanha a se afastar do projeto de Trump. Outros governos também evitaram se associar ao projeto da Casa Branca e saíram em busca de novas alternativas. Mas o Itamaraty fez questão, agora, de anunciar que o projeto tem o apoio do Brasil. 

A proposta cita a necessidade de maior transparência por parte da OMS ao anunciar emergências e maior acesso aos países onde surtos são declarados. O objetivo é o de forçar países como a China a colaborar. Mas o texto americano não repete a mesma ambição ao dar maiores poderes para que a OMS examine como países responderam a uma emergência e nem garantias de um aumento de orçamento para a entidade internacional.

Uma parcela dos governos e a própria OMS julgam que, se a entidade precisa ser reformada, governos também precisam ser avaliados sobre como reagiram às recomendações da agência. Brasil e EUA foram dois dos países que, por meses, se recusaram a seguir a orientação de Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da entidade e que chegou a ser ridicularizado por Donald Trump e Jair Bolsonaro.

O anúncio do patrocínio brasileiro foi feito hoje pela embaixadora do Brasil na agência internacional, Maria Nazareth Farani Azevedo. O discurso foi feito durante a reunião do Conselho Executivo da OMS.

Segundo ela, a proposta de Washington é uma "boa base" para iniciar a reforma da entidade, sob forte crítica desde o início da pandemia. O Itamaraty, assim, opta por apoiar o projeto americano, e não a ideia de Chile e outros latino-americanos, que também apresentaram uma proposta. O Brasil tampouco anunciou um apoio ao projeto de França e Alemanha para a reforma da OMS.

Ao fazer seu discurso, a diplomata apontou que, diante do impacto sócio-econômico da crise e os mais de 1 milhão de mortos, chegou a hora de falar de a comunidade internacional avaliar sua resposta.

Segundo ela, a pandemia mostrou "fragilidades" que o mundo não pode permitir que continue. Para a embaixadora, ao sair da crise, o mundo vai necessitar de "instituições multilaterais melhores".

Mas o Brasil deixou claro que, seguindo uma orientação nacionalista, a reforma deve servir para reforçar o papel dos governos. E não da secretaria da OMS.

De acordo com ela, o processo deve envolver mais "intercâmbio e consultas" com os governos. A embaixadora também insistiu que são os estados quem devem "pilotar" a proposta.

Segundo a mesma linha de Washington, a diplomata deixou claro que o Brasil considera que a reforma é "urgente", principalmente para garantir "maior transparência"

Nos últimos dias, governos apresentam propostas para reformar a entidade e sugerem que as novas regras estabelecidas permitam que o organismo internacional tenha maiores poderes para fiscalizar países e surtos. A partir desta segunda-feira, em Genebra, a entidade reúne sua cúpula para o início do que promete ser um longo processo de transformação da instituição. Na agenda, diplomatas apontam que o tema central é claro: a sobrevivência da combalida agência.

Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, apresentou em seu discurso inaugural um histórico da resposta da entidade diante da pandemia. Sob forte pressão, ele insistiu que agiu dentro do mandato que lhe foi concedido. O chefe da agência defendeu sua atuação, a declaração de emergência global, o desenvolvimento de testes e o envio materiais para mais de 150 países.

"Há dez meses, o vírus era totalmente desconhecido. Desde então, publicamos mais de 400 guias e recomendações", disse, lembrando que enviou especialistas para mais de 130 países. E indicou como mais de 177 países receberam luvas e materiais de proteção.

Mas, segundo documentos obtidos pela coluna, ele também indicará ao longo da semana que uma parcela de seus esforços foi impedida justamente por falta de recursos e falta de um mandato mais forte.

Nos bastidores, três propostas de reforma da OMS circulam entre os países. Uma delas é a dos EUA que, apesar de declarar que saiu da entidade, tem sido ativo nas negociações sobre o futuro da entidade. Essa é a proposta apoiada pelo Itamaraty, ainda que governos de outros lugares do mundo tenham se queixado de que a Casa Branca queira liderar o processo, mesmo tendo anunciado sua saída da agência.

Uma segunda proposta foi elaborada em conjunto por França e Alemanha, países que não disfarçam querer assumir um papel internacional maior diante do vácuo deixado pelos americanos.

Mas uma terceira proposta apresentada pelo Chile também faz parte do pacote de medidas sob estudo, com o apoio de outros países latino-americanos.

Ainda que cada qual tenha seu objetivo, todas concordam com um ponto: a nova OMS terá de ter mais poderes para avaliar se um país está respondendo a uma crise de forma adequada e se está sendo transparente o suficiente sobre um eventual surto que tenha sido identificado dentro de suas fronteiras.

Resistência

A grande dúvida se refere à resposta que Pequim dará aos projetos. Em seu discurso nesta segunda-feira, o governo da China elogiou a OMS e pediu que todos os países apoiem a entidade, um recado interpretado como uma crítica à administração de Donald Trump. Mas rejeitou qualquer responsabilidade pra crise. "A China foi sempre transparente e responsável", declarou Zhang Yang, representante de Pequim.

O governo russo também usou o encontro para elogiar a OMS e sua resposta à pandemia. Mas reservou um amplo espaço para lançar críticas contra o governo americano por seu gesto de sair da agência. Para Moscou, a OMS precisa avaliar a resposta americana à crise.

Desde o início da pandemia, o grande dilema foi como lidar com o acesso ao território chinês. A OMS, num esforço diplomático, tentou criar condições positivas com Pequim. Isso incluiu declarações de elogio ao regime chinês, combater qualquer tentativa de declarar a doença como "vírus chinês" e insistir em uma narrativa de que Pequim estava colaborando.

Mas a OMS acabou sendo acusada de "fraca" diante do poder chinês e de ter demorado para declarar a emergência global, além de colaborar para abafar a crise. Tedros rejeita a tese, insistindo em seus documentos que a emergência foi anunciada no dia 30 de janeiro, quando menos de cem casos da doença tinham sido registrados fora da China.

Mas, nos bastidores, mesmo ele admite que a reforma precisa ocorrer. Tedros também insiste que, se o mundo quer evitar novas pandemia no futuro, terá de modificar as leis da OMS e mesmo a compreensão de "emergência global".

Acesso

Um dos pontos centrais presentes em todas as três propostas é a capacidade de a OMS, em futuras pandemias, de ter um acesso mais rápido aos locais identificados como origem do vírus. No texto chileno, a proposta é de que uma espécie de comitê seja criado para avaliar se o governo envolvido está garantindo um acesso adequado ao local do surto ou se tem criado obstáculos.

Na proposta europeia, a linha é mais clara e Paris e Berlim insistem que a OMS deve ganhar poderes para realizar investigações "imediatas" sobre um surto. No caso da covid-19, Pequim vou semanas para autorizar a primeira missão da OMS.

Durante a reunião, o governo americano pressionou a China para que se abra para uma missão da agência que, até hoje, não pode entrar no país. A viagem tem como objetivo avaliar e investigar a origem do vírus.

Numa referência aos chineses, Washington alertou que o avanço tecnológico no mundo não conseguiu ter um impacto diante da falta de transparência de um dos países.

A OMS de fato admitiu que vem negociando com Pequim o envio de uma missão desde fevereiro e que, só agora, submeteu uma lista dos especialistas que farão parte da visita. A China, porém, ainda não deu um sinal verde para a lista.

Para os EUA, tal situação prova a necessidade de uma reforma da agência mundial. "Vamos continuar a promover reformas para promover maior transparência", disse um representante da delegação americana.

A Casa Branca confirmou que circulou uma proposta aos membros do G7 neste sentido e destacou que o momento é o de reunir as ideias de europeus, chilenos e seu próprio pacote. "Todos temos o mesmo objetivo: reformar a OMS, vencer o vírus e evitar novas pandemias", declarou.

Declaração de emergência

Outro ponto que une as propostas é a ideia de que o atual modelo de declaração de emergência global não funciona. Hoje, o que existe é um mecanismo que prevê apenas dois cenários: uma emergência ou não.

Já no ano passado, governos africanos apontaram para a necessidade de que houvesse um mecanismo de graduação, chamado por Tedros de "semáforo". Assim, a OMS poderia alertar ao mundo que uma crise estaria entrando em seu "nível amarelo", com as medidas cabíveis de controle. Não haveria a necessidade, portanto, de declarar uma emergência completa, o que exigiria que todas as condições fossem cumpridas.

Avaliação da resposta dos governos

Em uma década, a OMS declarou cinco emergências globais. Mas as leis não estabelecem nenhum tipo de mecanismo para punir países que não cumpram as orientações da organização. Não por acaso, a agência acredita que chegou o momento de que as leis também estipulem mecanismos para forçar ou pelo menos constranger governos a agir.

Quando a OMS passou a ser acusada de ter reagido de maneira lenta, ela contra-atacou apontando que, mesmo depois de ter declarado a emergência, dezenas de governos e líderes não deram ouvidos.

Agora, o Chile sugere que uma sabatina seja realizada com governos de forma regular para avaliar a capacidade de cada um deles em responder a uma crise sanitária. Algo parecido também é sugerido pelos europeus e mesmo o governo americano abre uma brecha para que se dê poderes à OMS avaliar se um país está cumprindo as recomendações internacionais.

Mais Dinheiro

Há, porém, um outro aspecto que divide os países: dinheiro. Para europeus e chilenos, a OMS precisa contar com mais recursos, uma avaliação que também já apareceu em auditorias internas da entidade.

Hoje, Tedros insiste que os recursos que dispõe são inferiores ao orçamento de um hospital de médio porte nos EUA. De acordo com fontes do governo brasileiro, Paris e Berlim insistem que a reforma terá de passar por um aumento substancial dos recursos enviados para a OMS se o mundo quiser evitar uma nova pandemia.

No caso da proposta americana, existem apenas indicações de uma "reforma orçamentária", mas sem a promessa de mais dinheiro.

Outro obstáculo, porém, é político. Apesar dos vários pontos em comum entre as três propostas, o que existe é uma forte disputa política sobre quem vai liderar o processo. Berlim, irritada com o governo Trump, insistiu que não via como a negociação poderia ser conduzida por Washington, enquanto a Casa Branca atacava a OMS, cortava seus recursos e insultava sua direção.

Dentro da OMS, a percepção é de que, a partir de novembro, o cenário político pode ficar mais claro diante do resultado das eleições americanas.

Fonte: UOL