Cultura
Moraes diz que PF apresentou 'provas robustas' de tentativa de golpe
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que a PF (Polícia Federal) apresentou "provas robustas" de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Para Moraes, ficou comprovada a atuação de grupo que atuava "nitidamente" para ruptura institucional. "A Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades", afirmou.
Ministro se manifestou em resposta à OAB sobre contato de advogados com investigados. Ele disse à entidade que não proibiu conversas entre advogados ou das defesas com os alvos da operação da PF sobre uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
O ex-presidente foi alvo de busca e apreensão no último dia 8 de fevereiro. O mandado foi autorizado pelo próprio Moraes, que mandou apreender o passaporte de Bolsonaro.
Valdemar Costa Neto foi preso em flagrante durante operação da PF. Ele também era um dos alvos da corporação, mas a detenção ocorreu após agentes encontram uma arma ilegal em posse dele. Valdemar foi solto por Moraes dois dias depois sob o argumento de que ele é idoso.
O coronel Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins, ex-assessores de Bolsonaro, foram presos. A PF também prendeu Rafael Martins de Oliveira, major do Exército.
Ex-ministros de Bolsonaro foram alvos de busca e apreensão. Entre os nomes estavam Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira.
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- Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.
A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar no caso como interessada. Para a entidade, as medidas cautelares impostas por Moraes contra os investigados impediam o livre exercício da advocacia.
Isso porque Moraes havia proibido os alvos da operação “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”. Para OAB, tal ordem viola prerrogativas dos defensores.
O ministro afirmou, contudo, que sua proibição não veda a comunicação entre os advogados, mas visa a evitar que os defensores sejam utilizados como ponte para o contato entre os investigados.
“Em momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados, não restando, portanto, qualquer ferimento às prerrogativas da advocacia”, escreveu o ministro, em despacho assinado na quarta-feira (14) e divulgado nesta sexta (16) pelo Supremo.
Ele frisou que a Polícia Federal indicou a importância dos investigados não se falarem, uma vez que são investigadas ações coordenadas que exigiam prévio alinhamento de narrativas.
“Dessa maneira, os investigados não poderão comunicar-se entre si, seja pessoalmente, seja por telefone, e-mail, cartas ou qualquer outro método, inclusive estando vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados”, reforçou Moraes.
O processo sobre o caso segue tramitando em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que Moraes tenha divulgado o teor de suas decisões, diante da repercussão do caso.
Foram cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim), quatro delas de prisão preventiva. Além de Bolsonaro, são investigados seus ex-assessores diretos, incluindo militares que compuseram o alto escalão do governo.
- Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Os julgamentos ocorrem no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. Até o momento, Moraes, que é o relator das ações penais, foi o único a votar. O prazo para os demais ministros votarem vai até 23 de fevereiro.
As penas propostas por Moraes aos 15 réus em julgamento variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos são acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Balanço
O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pagar de modo solidário uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participaram diretamente dos atos violentos.
Os julgamentos de mais de mil pessoas presas em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) negocia acordos de não persecução penal.
As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento.
Nesta semana, o Supremo alcançou maioria de votos para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.
- PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido hostilizado por brasileiros no aeroporto de Roma. 
Ninguém foi indiciado, embora o relatório policial tenha concluído que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. O relatório policial foi encaminhado na semana passada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo.
O delegado responsável, Hiroshi de Araújo Sakaki, escreveu que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia se aplicar a fatos ocorridos no exterior.
O relatório destaca que as imagens do circuito de vigilância do aeroporto italiano mostram “com clareza” o momento em que Montavani Filho atinge o rosto de Barci com a mão. O delegado frisou ainda que a gravação não possui áudio, o que “compromete a plena elucidação dos fatos”, já que os depoimentos trouxeram divergência sobre o que foi dito na ocasião.
Nesta sexta-feira (16), o Supremo começou a julgar no plenário virtual se aceita ou não um pedido da defesa do empresário e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja retirado o sigilo do vídeo sobre o episódio. Toffoli foi o único a votar até o momento, por manter o segredo sobre a gravação.
O caso começou a ser investigado em julho de 2023 após Moraes apresentar uma notícia-crime à Polícia Federal, alegando ter sido hostilizado junto com sua família antes de embarcar para o Brasil, em Roma.
Com o não indiciamento, o Ministério Público Federal (MPF) pode pedir o arquivamento do caso. O advogado Ralph Tórtima, que representa Mantovani Filho, sempre negou qualquer conduta delitiva de seu cliente e alega que a investigação é abusiva, uma vez que Moraes figura no processo como “assistente de acusação”.
Em outubro, a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, recorreu contra a admissão de Moraes como assistente de acusação no caso, afirmando não haver previsão legal para tanto.
- Bolsonaro diz que ato em 25 de fevereiro é só na av. Paulista
Ex-presidente pede que apoiadores “colaborem” e não façam nem participem de movimentos em outros municípios do país
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo nesta 6ª feira (16.fev.2024) pedindo aos apoiadores para se concentrarem apenas na Avenida Paulista, em São Paulo, no ato de 25 de fevereiro.
“Eu quero agora me dirigir às pessoas que não podem comparecer porque moram muito longe, não têm meios e é plenamente justificável. Eu quero apelar: não façam movimentos em outros municípios, nem de manhã e nem de tarde”, afirmou.
Segundo Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente, mais de 500 mil pessoas devem se reunir na Avenida Paulista em manifestação de apoio a Bolsonaro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou presença.
A mobilização planejada por Bolsonaro vai ser realizada depois das operações recentes da Polícia Federal que teve como alvos políticos do PL. Em 8 de fevereiro, o próprio ex-presidente virou alvo de uma operação.
“Por favor, o movimento é para a Paulista, exclusivo. Repito: não marquem e não compareçam em nenhum movimento fora da capital paulista”, ressaltou o ex-presidente.
Fonte: Poder360 - Agência Brasil - UOL
