Cultura
O Papa muda normas sobre contratos públicos e gastos extraordinários de dicastérios
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As decisões de Francisco contidas em dois motu proprio divulgados esta terça-feira. Estabelecido um limite para gastos além do qual as estruturas vaticanas devem solicitar a aprovação da Secretaria para a Economia.
Duas medidas para definir melhor a gestão das despesas de cada um dos dicastérios vaticanos e para melhorar a transparência no setor dos contratos públicos. Essas são as áreas nas quais o Papa interveio com dois documentos divulgados esta terça-feira, 16 de janeiro, pela Sala de Imprensa vaticana.
O primeiro é uma carta apostólica na forma de motu proprio com o qual Francisco especifica "os limites e as modalidades" da administração ordinária dos dicastérios da Santa Sé. Em três artigos, na linha da renovação do Praedicate Evangelium, é estabelecido essencialmente que uma entidade vaticana é obrigada a solicitar a aprovação do prefeito da Secretaria para a Economia quando um ato de despesa excede 2% dos custos totais da própria entidade, com a cifra deduzida da média dos balanços finais dos últimos três anos. "Em todo caso - afirma -, para atos cujo valor seja inferior a 150.000 euros, a aprovação não é necessária". Outro ponto do documento estabelece 30 dias como o limite para receber a aprovação, além do qual até mesmo a falta de resposta equivale à aceitação da solicitação e, em todo caso, afirma que esse procedimento "deve ser concluído dentro de, no máximo, quarenta dias".
Regulamentos sobre contratos públicos
Com a segunda carta na forma de um motu proprio, o Papa intervém para esclarecer ainda mais os regulamentos que regem o código de contratos públicos vaticano promulgado em 2020. Também aqui, em consonância com o Praedicate Evangelium, Francisco destaca que o motu proprio quer continuar a "questão empreendida para favorecer a transparência, o controle e a concorrência nos procedimentos de adjudicação de contratos públicos", para uma "aplicação mais eficaz" das normas que, com as últimas modificações, levam em conta as "observações das Instituições ligadas à Santa Sé", do Governatorato e da experiência "amadurecida nos últimos anos".
O primeiro artigo no parágrafo 2 em particular esclarece, redefinindo em quatro pontos com relação a 2020, os objetivos perseguidos pelo regulamento, em conformidade, diz ele, "com os princípios da Doutrina Social da Igreja, da ordem canônica da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano e da Carta Encíclica Laudato si'". Os quatro pontos se referem ao "uso sustentável dos fundos internos", à "transparência do procedimento de adjudicação", à "igualdade de tratamento e não discriminação dos licitantes" e à "promoção da concorrência eficaz entre os licitantes, em particular por meio de medidas capazes de contrastar acordos ilícitos em matéria de concorrência e corrupção".
-Pizzaballa: "falei com o Papa sobre como parar a deriva no Oriente Médio"
O patriarca latino de Jerusalém, em Roma para a inauguração do Ano Acadêmico da Universidade Católica, ao retornar da Jordânia: "o único país estável, é o ponto de referência para a ajuda e a comunicação com Gaza". Na parte da manhã, o encontro com Francisco: "nós nos atualizamos sobre a situação humanitária dos cristãos em Gaza". Quanto ao cessar-fogo, "os diálogos continuam. Acredito que devemos trabalhar de uma forma que não seja muito pública, caso contrário as coisas não funcionarão".
Com o Papa "nos atualizamos sobre a situação humanitária da comunidade cristã em Gaza, mas, de modo mais geral, na Terra Santa, e sobre as possíveis perspectivas, para ver se existem possíveis canais de diálogo, para ver, pelo menos, como parar essa deriva que é cada vez mais preocupante". O cardeal Pierbattista Pizzaballa, patriarca de Jerusalém dos latinos, voz de paz nestes tempos de dilaceração para o Oriente Médio, está na Universidade Católica de Roma para a inauguração do Ano Acadêmico e, à margem do evento, respondeu às perguntas dos jornalistas. Na manhã desta segunda-feira, o cardeal participou da audiência do Papa com membros do Studium Biblicum Franciscanum, que foi fundado em Jerusalém há um século. Na ocasião, ele compartilhou com o Papa atualizações e possíveis perspectivas para a Terra Santa.
Jordânia, ponto de referência
Pizzaballa está de volta da Jordânia, onde esteve na última semana. "A situação da Jordânia é complexa, mas devo dizer que é o único país que é estável do ponto de vista político e humanitário para a população palestina, especialmente para Gaza", explica. "Quando precisamos levar ajuda humanitária para Gaza, nosso endereço é a Casa Real da Jordânia." O Patriarca relata conversas com o Rei Abdallah, com o governo e com as várias instituições "para ver se podemos manter vivos os canais de comunicação com Gaza e também com a pequena autoridade que restou lá".
A Jordânia é, portanto, no momento, "o elemento de referência mais estável", mas "há colaboração, um mínimo de colaboração, mesmo com organizações humanitárias e com o Egito", garante o cardeal. Uma maneira também de combater aquela "desconfiança" que, enfatiza, "é um dos elementos mais comuns, infelizmente, nesta situação, que feriu a consciência dos povos, a política, a religião e os religiosos, inclusive". "Mas devemos insistir", diz Pizzaballa, "a diplomacia, a política são a única possibilidade que temos para não deixar espaço apenas para as armas".
Encontrar canais de comunicação entre Israel e o Hamas
É claro que encontrar uma solução não é fácil: "temos que pensar em etapas, não haverá uma solução imediata. O que é importante agora é encontrar canais de comunicação entre os dois lados. Entre Israel e o Hamas. Está claro", acrescentou o cardeal, "que eles não estão falando diretamente um com o outro, mas é preciso encontrar canais para encontrar possíveis soluções, em primeiro lugar, a libertação dos reféns, por um lado, e um cessar-fogo, por outro, e levar um mínimo de normalidade, até onde se pode falar de normalidade em Gaza". A Igreja Católica, e não apenas ela, mas todas as instituições, "podem se engajar nisso".
Contatos frequentes com a paróquia de Gaza
Em relação ao trabalho da Igreja local, o patriarca latino de Jerusalém, respondendo às perguntas dos jornalistas, explicou que os contatos com a paróquia da Sagrada Família em Gaza são contínuos, onde também são frequentes os telefonemas do Papa ao pároco e ao vice-pároco. "A paróquia fica no norte, que tinha que ser evacuada, onde as operações militares pesadas quase não estão mais ocorrendo. A situação está relativamente mais calma", informou o cardeal. "As operações militares se deslocaram mais para o sul, mas continua sendo uma área onde não há nada: não há casas, não há água, não há eletricidade, não há nada. É uma situação de extrema pobreza e sem sequer referências institucionais".
Os cristãos vivem as dificuldades dos outros
Os cristãos "vivem a mesma situação que todos os outros". "Eles não são um povo à parte", diz Pizzaballa, "pesa muito ser uma pequena minoria", mas "o que está acontecendo com os cristãos é um pouco como um teste decisivo das dificuldades que toda a população está experimentando, até mesmo das lacerações dentro da própria população". "Não é fácil, também para os cristãos, estar em uma situação de grandes divisões onde cada um é chamado a ser um pouco “alistado” em uma versão ou outra", observou o cardeal.
O diálogo continua
Por fim, ele expressa os votos que espera "seja o desejo de todos" de "encontrar uma maneira de concluir, ou pelo menos mudar a direção dos acontecimentos". "Acredito", acrescenta ele, "que temos que trabalhar para isso de uma forma que não seja muito pública, porque senão as coisas não funcionam. Sei que há diálogos em andamento justamente para tentar ver como parar essa situação".
-Papa Francisco fará retiro privado na primeira semana da Quaresma
Papa Francisco fará seu retiro espiritual pessoal para a Quaresma de 2024 a partir de domingo à noite, 18 de fevereiro, até sexta-feira, 23 de fevereiro.
Desde 2020, o papa Francisco não faz o retiro com a Cúria Romana. Naquele ano foi por causa de um resfriado. Diante das restrições impostas por causa da covid-19, o papa fez seu retiro sozinho em 2021 e 2022 na Casa Santa Marta, onde mora.
Em 2023, ele também fez seu retiro de Quaresma sozinho no Vaticano, situação que se repete agora.
A Sala de Imprensa da Santa Sé informou hoje (16) que o papa também convida os cardeais residentes em Roma, os chefes dos Dicastérios e os superiores da Cúria "a se unirem de maneira pessoal a este tempo de oração".
Francisco os exorta a "suspender o trabalho e recolher-se em oração durante a primeira semana da Quaresma" para se preparar para a Semana Santa.
Durante essa semana, todos os compromissos do papa serão suspensos, incluindo a Audiência Geral na quarta-feira, 21 de fevereiro.
Fonte: Vatican News
