Política
Moraes pede explicações sobre morte de preso do 8 de Janeiro
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Cleriston Pereira da Cunha tinha 46 anos e morreu depois de passar mal no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu explicações sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, preso nos atos extremistas do 8 de Janeiro.
Segundo informações do Complexo Penitenciário da Papuda, onde Cleriston estava preso em Brasília, o réu teve um “mal súbito” durante um banho de sol na manhã desta 2ª feira (20.nov.2023). As equipes de resgate foram acionadas e tentaram reanimá-lo, mas não tiveram êxito.
Um ofício assinado pela juíza Leila Cury foi encaminhado ao STF para comunicar a morte do preso.
Em despacho assinado nesta 2ª feira (20.nov), Moraes pede “informações detalhadas” sobre a morte do réu, além de relatórios médicos de atendimentos oferecidos a Cleriston durante a prisão. Eis a íntegra (PDF – 124 kB).
Cleriston foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro pela Polícia do Senado Federal dentro do Congresso Nacional. Ele se tornou réu em 17 de maio depois de o STF aceitar a denúncia oferecida pela PGR.
Cleriston era acusado dos seguintes crimes:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra patrimônio público;
- deterioração de patrimônio tombado.
- Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro morreu nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo a administração do presídio.
Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.
Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.
A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.
Ao tomar conhecimento do óbito, Moraes determinou que a direção do presídio preste informações sobre o caso.
"Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia", decidiu Moraes.
Defesa
Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido não foi julgado.
"A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alegações finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado, que até o presente momento, parecem ter sido simplesmente esquecidos por esta respeitosa Corte", afirmou o defensor.
Fonte: Poder360 - Agência Brasil
