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O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações contrárias nos últimos dias.
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Senadores querem explicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre um suposto relatório sigiloso de inteligência com informações de servidores públicos que seriam ligados a movimentos contrários ao governo. O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência no Congresso (CCAI), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou nesta segunda-feira (3) que foi procurado por Mendonça e que avalia junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como seriam prestados esses esclarecimentos.
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Senadores apoiaram nesta segunda-feira (3) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin de revogar a decisão liminar que determinava o compartilhamento de dados da Operação Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Fachin é o relator da Lava Jato no STF.
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sugeriu a criação de um grupo para investigar por que os bancos não estão liberando empréstimos para os pequenos e microempresários enfrentarem a crise econômica causada pela epidemia do novo coronavírus. Ele citou a aprovação pelo Senado de diversos programas de crédito com garantias da União que não resultaram no dinheiro nas mãos desses empresários. O senador Esperidião Amin (PP-SC) defende a iniciativa, mas destacou que a comissão mista que acompanha as ações do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), já faz esse papel de fiscalização da liberação de recursos. Mais informações na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado .
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Medidas provisórias que tratam do combate à pandemia do novo coronavírus chegaram ao Senado praticamente sem prazo para votação, o que levou a críticas de senadores. Uma proposta de emenda à Constituição ( PEC 91/2019 ), já aprovada, mas que ainda não foi promulgada, garante no mínimo 30 dias de prazo no Senado.
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