Cotidiano

Autorização para viagem de crianças e adolescentes: Juizado da Infância e Juventude de Macapá explica como solicitar o documento por via eletrônica (online)





O Juizado da Infância e Juventude de Macapá, Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, tem buscado alternativas na tecnologia para se adaptar a esta nova realidade provocada pela pandemia do novo coronavírus e, assim, manter a prestação jurisdicional. Um dos exemplos são as autorizações para viagens interestaduais de crianças e adolescentes, em casos de extrema necessidade, que agora são expedidas pela internet. Nos últimos dias, mais de 20 autorizações já foram concedidas pela unidade.

“A pessoa nos envia os documentos por e-mail, verificamos todos os dados e entramos em contato com o requerente, que é o pai ou a mãe, por videochamada para ter a certeza se aquela pessoa é de fato o responsável”, adiantou Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá.

O coordenador explica ainda que a autorização segue direto para a companhia aérea, também por meio digital, com cópia para o requerente. "Isso significa dizer que agora ficou até mais fácil do que antes, quando era físico e você tinha que imprimir uma cópia. Agora não, é tudo virtual. Nós temos acesso às três empresas aéreas que estão operando em Macapá. Garanto que está funcionando muito bem e até agora ainda não recebemos nenhuma reclamação das pessoas que estão buscando esse tipo de serviço”, continuou Virgílio.

Os interessados em solicitar autorização para viagens de crianças e adolescentes menores de 16 anos devem entrar em contato por meio do e-mail autorizacaoviagem@tjap.jus.br. “Lembrando que o requerente  deve fazer um pequeno requerimento do tipo ‘eu NOME COMPLETO, portador do RG (NÚMERO DA CÉDULA DE IDENTIDADE) e CPF (NÚMERO DO CPF), residente a Rua (NOME DA RUA), telefone (NÚMERO DO TELEFONE), venho por meio deste, solicitar autorização para que meu filho (a), NOME COMPLETO DO FILHO, RG (NÚMERO DA CÉDULA DE IDENTIDADE DO FILHO) de TAL idade, viaje com destino à (MENCIONAR CIDADE). Informar se vai acompanhado ou não (INCLUIR DADOS COMPLETOS DA PESSOA) e o nome empresa aérea”, finalizou o coordenador.