Cotidiano
Polícia prende 11 mil frascos de álcool em gel armazenados de forma irregular em Macapá
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Nesta quarta-feira, 6, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio do Ciosp do Pacoval, prendeu, em flagrante, um empresário, de 63 anos idade, que estava armazenando, aproximadamente, 11 mil unidades (500 ml) de álcool em gel de forma irregular, em desconformidade com a lei, sem qualquer licença ou alvará para funcionamento ou armazenamento destes no local.
De acordo com o Delegado Leonardo Alves, a comunicação da suspeita de irregularidade foi feita via Ciodes diretamente à Central de Flagrantes, de modo que, a equipe plantonista do Ciosp do Pacoval prontamente se dirigiu ao local para averiguação, tendo acionado equipes do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária para também inspecionarem o local.
No local, um apartamento (kitnet) no bairro Santa Inês, foi constatada a ausência de estrutura para o armazenamento desse material, que é inflamável e perigoso, não havendo extintores de incêndio, saída de emergência e nem energia elétrica. O suspeito responsável pelo armazenamento irregular dos produtos foi conduzido em flagrante delito ao Ciosp do Pacoval para a lavratura do procedimento policial, sendo que o crime no qual incidiu, em tese, foi o previsto no art. 56, da Lei de Crime Ambientais, cuja pena prevista é de até 4 (quatro) anos. Foi arbitrada fiança e o indiciado responderá em liberdade.
“É importante destacar que não há irregularidade quanto à aquisição / procedência dos bens, uma vez que foi apresentada nota fiscal de todos os produtos, inclusive, uma parte desses produtos já estava em negociação para ser vendida à mercados, mercantis e farmácias da capital e do interior. O crime restou configurado quanto ao armazenamento do material, que foi realizado em local inadequado, colocando em risco a vida de moradores dos apartamentos do piso superior e das laterais”, destacou o Delegado.
O Delegado representou ao Poder Judiciário para que as unidades de álcool em gel sejam destinadas às unidades de saúde do Estado e Município, bem como à Polícia Civil, que são instituições que seguem trabalhando, diuturnamente, mesmo diante desse cenário de pandemia global da Covid-19.
