Cultura
O Papa confirma 'Vos estis lux mundi', o procedimento contra abusos
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Após quase quatro anos de experimentação, publicada agora uma versão atualizada das normas para prevenir e combater os abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis. A mudança mais significativa é a extensão das normas relativas à responsabilidade dos bispos e superiores religiosos também aos moderadores leigos de associações internacionais de fiéis reconhecidas pela Santa Sé. O novo texto entra em vigor no dia 30 de abril, revoga a versão de maio de 2019.
Após quase quatro anos de experimentação, consulta aos episcopados e dicastérios da Cúria Romana, o Papa Francisco promulgou definitivamente os procedimentos para prevenir e combater o fenômeno dos abusos sexuais dentro da Igreja católica. A nova versão do motu proprio "Vos estis lux mundi" foi publicada este sábado, 25 de março, revogando a anterior de maio de 2019 e confirmando a vontade de continuar a luta contra estes crimes.
A novidade mais significativa introduzida na nova versão da normativa diz respeito ao "Título II" com as disposições sobre as responsabilidades dos bispos, superiores religiosos e clérigos encarregados da liderança de uma Igreja particular ou prelazia. De fato, foram acrescentados nessa responsabilidade também os "fiéis leigos que são ou foram moderadores de associações internacionais de fiéis reconhecidos ou erigidos pela Sé Apostólica, por atos cometidos" enquanto estavam no cargo.
Muitas outras mudanças foram introduzidas para harmonizar o texto dos procedimentos contra abusos com as outras reformas normativas introduzidas de 2019 até o presente, em particular com a revisão do motu proprio "Sacramentorum sanctitatis tutela" (normas emendadas em 2021); com as mudanças no Livro VI do Código de Direito Canônico (reforma em 2021) e com a nova Constituição sobre a Cúria Romana, "Praedicate Evangelium" (promulgada em 2022).
Estas incluem, por exemplo, a que diz respeito aos adultos "vulneráveis". Enquanto anteriormente falava de "atos sexuais com um menor ou uma pessoa vulnerável", a nova versão fala de "delito contra o VI mandamento do decálogo cometido com um menor ou com uma pessoa que habitualmente tem um uso imperfeito da razão ou com um adulto vulnerável". Outra mudança diz respeito à proteção da pessoa que denuncia um suposto abuso: enquanto anteriormente se dizia que a pessoa que denuncia não pode ser obrigada ao silêncio, agora se acrescenta que esta proteção deve ser estendida não somente à pessoa que denuncia, mas também "à pessoa que alega ter sido ofendida e às testemunhas". Também é reforçada a parte que exige "a legítima proteção do bom nome e da esfera privada de todas as pessoas envolvidas", bem como a presunção de inocência para aqueles que estão sob investigação enquanto aguardam que sua responsabilidade seja averiguada.
A nova versão do "Vos estis lux mundi" também especifica que dioceses e eparquias devem criar "órgãos e escritórios" - o texto anterior se referia mais genericamente a "sistemas estáveis" - facilmente acessíveis ao público para receber denúncias de abusos. E também é especificado que a tarefa de proceder com a investigação é do bispo do lugar onde teriam ocorrido os fatos denunciados.
Como há de ser lembrar, os procedimentos introduzidos em 2019 estabeleceram precisamente como tratar as denúncias de abusos e assegurar que os bispos e superiores religiosos - agora também os leigos à frente de associações internacionais – deem conta de sua atuação e sejam obrigados - por um preceito legal universalmente estabelecido - a denunciar abusos dos quais tomaram conhecimento.
O documento incluía e continua a incluir não apenas o assédio e a violência contra menores e adultos vulneráveis, mas também abrange a violência sexual e o assédio resultante do abuso de autoridade. Esta obrigação também inclui, portanto, todo e qualquer caso de violência contra religiosas por parte de clérigos, bem como o caso de assédio a seminaristas ou noviços maiores de idade.
- Francisco a fiéis de Milão: “caminhar juntos colocando o amor em primeiro lugar”
O Santo Padre recebeu na manhã deste sábado, 25, no Vaticano, os peregrinos de duas paróquias de Rho, na arquidiocese de Milão.
O Santo Padre ao cumprimentar os presentes, dirigiu-se, de modo particular, ao pároco, Padre Michele de Tolve, que conhece há muitos anos.
Depois, falando aos seus paroquianos, Francisco disse que “representam as várias realidades das suas paróquias: gerações diferentes, formação, serviços e outras obras complementares”. E explicou:
“Com efeito, a Igreja é um corpo composto de muitos membros, todos ao serviço uns dos outros, animados pelo mesmo amor de Cristo. Lembrem-se sempre que com a beleza e a riqueza desta variedade de dons e de comunhão vocês levam Jesus ao mundo. Eis o meio mais poderoso para anunciar o Evangelho, antes das palavras. Por isso, convido todos a renovar o compromisso de ser generosos e dóceis à vontade do Senhor”.
O pároco Padre Michele, em sua saudação inicial ao Papa, recordou as palavras que Francisco pronunciou, há dez anos, em 13 de março de 2013, ao ser eleito Bispo de Roma. De fato, da Loggia da Basílica de São Pedro, o novo Papa disse à multidão presente na Praça: “Comecemos juntos este caminho: Bispo e povo, um caminho de fraternidade, amor e confiança”. Hoje, Francisco renova este propósito:
“Exorto-os a caminhar juntos, como irmãos e irmãs, porque a fraternidade torna as pessoas mais livres e felizes. O mundo não acaba conosco, mas o descobrimos de verdade ao caminhar juntos, dia após dia. Eis porque a Paróquia é importante: por ser o lugar onde, no seguimento de Jesus, nos encontramos, nos conhecemos, nos enriquecemos: gerações diferentes, condições culturais e sociais...”.
Caminhar juntos
Logo, caminhar juntos, frisou Francisco, colocando o amor em primeiro lugar nas atividades educativas, creches, grupos, Oratórios, atenção aos pobres, últimos, idosos, solitários, noivos, famílias e nas atividades musicais e esportivas. Assim, neste terreno, às vezes árido e árduo, podemos semear o amor e transformar o lugar onde vivemos em uma paisagem luxuriante, rica dos bons frutos do Evangelho. Amar, acrescentou o Papa, significa "alargar os horizontes", construir a unidade, na confiança e no acolhimento, trabalhar juntos e formar uma comunidade sem divisões.
Esta experiência paroquial também foi feita por Jorge Bergoglio, quando foi pároco por seis anos e, ainda hoje, a traz em seu coração.
O Santo Padre concluiu sua saudação aos fiéis das paróquias milaneses de Rho, recordando: “A Paróquia é um lugar abençoado, onde nos sentimos amados. Quem bate à porta das nossas igrejas e dos nossos ambientes eclesiais é porque quer receber um sorriso acolhedor, mãos e braços abertos e um encontro carinhoso. Na Paróquia, cada um carrega seu fardo e o partilha com os outros para aliviar os seus”.
Por fim, o Papa exortou os fiéis a participar da grande herança pastoral ambrosiana, à sombra do antigo Santuário de Nossa Senhora das Dores, em Rho, construída por desejo de São Carlos Borromeu, antes da sua morte. Este, desde sempre, foi lugar de devoção e peregrinações.
Fonte: Vatican News
