Cotidiano
Juizado da Infância e 5ª Vara Criminal participam de Blitz Educativa e fiscalização durante show realizado em Macapá
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Por meio de parceria da 5ª Vara Criminal de Macapá (Competência exclusiva para processo e julgamento dos crimes de trânsito), que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, com o Juizado da Infância e da Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, que tem como titular o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, foi realizada uma Blitz Educativa no feriado da Consciência Negra (20/11), entre 16 e 19 horas, no perímetro da rotatória do Marco Zero do Equador (Rodovia JK).A ação aproveitou a movimentação em torno de um grande show naquela região da cidade, e prestou esclarecimentos acerca de aquisição e consumo de bebidas alcoólicas envolvendo menores de idade e, seus reflexos quando da combinação álcool e direção.
“Realizamos o trabalho em duas frentes. A primeira, uma blitz educativa para que o acesso ao evento fosse feito conforme aquilo que a lei determina. Neste caso, havia um limite etário de 16 anos, e nós explicamos aos condutores sobre as restrições de acesso”, informou o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e da Juventude.
O evento contou com apoio e parceria da Companhia de Transportes de Macapá – CTMAC, que disponibilizou agentes de trânsito, e a equipe de arte educadores com a troupe de teatro de rua; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual - BPRE; Departamento de Trânsito do Amapá - Detran (Lei Seca); Guarda Municipal de Macapá e Comissariado da Infância e da Juventude.
Todos atuaram de forma educativa, com destaque para a atuação da Troup de Teatro de Rua da CTMAC. “Com atores caracterizados de cone, de morte e outros personagens, chamavam atenção dos condutores sobre as consequências do uso abusivo do álcool e de sua ingestão quando da direção de veículos automotores”, destacou o magistrado.
Após a Blitz Educativa, e já durante a ocorrência do show realizado no Distrito de Fazendinha, foi realizada a fiscalização pelo Comissariado da Infância e da Juventude. “No local do evento verificamos a faixa etária do público presente estava de acordo com a norma; constatamos que a empresa organizadora do show fixou os cartazes informando a faixa etária permitida; bem como estava em ordem toda a documentação do estabelecimento”, informou Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado.
Para o juiz Esclepíades, “é importante ressaltar a colaboração dos organizadores do evento no sentido de informarem ao público quanto às restrições legais, com fixação dos cartazes e postes em redes sociais”. De acordo com o magistrado, “a conscientização dos empresários do setor é fundamental para que haja maior organização e menor ocorrência de ilícitos nos eventos culturais e de lazer”.
