O papa Francisco promulgou uma carta apostólica em forma de motu proprio sobre as "pessoas jurídicas instrumentais da Cúria Romana" que trata do controle e vigilância das transações financeiras da cúria.
A sala de imprensa da Santa Sé divulgou hoje (6) o motu proprio assinado pelo papa Francisco junto com a lei “sobre as pessoas jurídicas no Estado da Cidade do Vaticano” que entra em vigor na quinta-feira (8).
A nova lei é composta por 22 artigos e é assinada pelo presidente do Governo do Estado da Cidade do Vaticano, cardeal Fernando Vérgez Alzaga, e pela secretária-geral do mesmo dicastério, irmã Raffaella Petrini.
A carta apostólica em forma de motu proprio do papa começa com a citação do Evangelho de São Lucas (16, 10a) “aquele que é fiel nas pequenas coisas, é fiel também nas coisas importantes”.
O texto é composto por oito artigos. Na introdução, o papa diz que, depois da promulgação da constituição apostólica Praedicate Evangelium, é também "necessário regulamentar os vários fundos, fundações e entidades que, ao longo dos anos, surgiram dentro das instituições curiais e dependem diretamente delas”.
"Como os seus bens temporais fazem parte do patrimônio da Sé Apostólica, é necessário que estejam sujeitos não só à supervisão das instituições curiais das quais dependem, mas também ao controle e à vigilância dos órgãos econômicos da Cúria Romana”.
Por isso, o papa estabeleceu que este "regulamento se aplica às pessoas jurídicas instrumentais" que se referem à Santa Sé, registradas no artigo 1º do Estatuto do Conselho para a Economia e com sede no Estado da Cidade do Vaticano, "com a exclusão das Instituições Curiais e dos Escritórios da Cúria Romana, das Instituições ligadas à Santa Sé e do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano”.
Entre os aspectos técnicos abordados no documento, destaca-se a importância da supervisão e "da vigilância e controle em questões econômico-financeira" feita pela Secretaria para a Economia.
O motu proprio estabelece que cada pessoa jurídica deve apresentar à Secretaria para a Economia “o orçamento e o balanço nos prazos fixados pela própria secretaria”.
O papa diz na carta apostólica que a Secretaria para a Economia e o gabinete do Auditor Geral podem “solicitar os documentos justificativos e informação sobre as transações financeiras, assim como os nomes dos associados, membros, voluntários, doadores e eventualmente dos beneficiários das atividades que fazem”.
Por fim, o papa pede que todas as pessoas jurídicas instrumentais existentes “devem cumprir as disposições deste motu proprio dentro de três meses após sua entrada em vigor”, ou seja, três meses a partir de 8 de dezembro de 2022.
- Papa é convidado por crianças a acender "uma luz pela Ucrânia"
Um centro italiano pela tutela de mulheres e menores vulneráveis, Fonte d'Ismaele, que trabalha através da medicina solidária com o apoio da Esmolaria Apostólica e também do Hospital Pediátrico Bambino Gesù, enviou ao Papa Francisco a ideia da iniciativa "Uma luz pela Ucrânia". Na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, a proposta das crianças é de "acender uma vela na própria varanda como sinal de esperança".
Por ocasião da festa da Imaculada Conceição, então, as crianças da associação estão lançando a iniciativa ao convidar todos da mesma idade a acender uma vela em sua varanda ou na janela às 18h desta quinta (8), horário italiano, como sinal de proximidade e solidariedade às muitas crianças ucranianas que vivem forçadas a viver no escuro e no frio. Lucia Ercoli, presidente de Fonte d'Ismaele, confirmou: "enviamos ao Papa a nossa ideia, esperamos que ele também acenda uma vela".
"As nossas crianças", explicou ainda Lucia, "nos perguntaram por que aquelas ucranianas da mesma faixa etária não têm luz e nem aquecimento. Foi difícil explicar a elas o que é a guerra e a sua dinâmica perversa. Decidimos com elas dar um sinal concreto de proximidade e solidariedade aos ucranianos, propondo também aos adultos de acender uma pequena vela em sua varanda ou janela na tarde deste 8 de dezembro. Desta forma, queremos reacender simbolicamente a esperança de paz precisamente no dia dedicado à Virgem Maria, confiando a ela todo o povo ucraniano", finalizou a presidente da associação Fonte d'Ismaele, idealmente dedicado ao empenho do sacerdote jesuíta Paolo dall'Oglio.
O centro para menores frágeis fica numa ala da histórica sede da escola das Filhas de Maria Auxiliadora de Tuscolano, em Roma, concedida gratuitamente para a realização de uma obra de caridade. O desenvolvimento do trabalho de assistência e hospitalidade, porém, precisa de ajuda para dar continuidade no atendimento, especialmente às mães e crianças das zonas de conflito na Ucrânia que a associação vem fazendo desde que eclodiu a guerra, em 24 de fevereiro deste ano. Para apoiar e doar à causa, a partir de 10 euros, basta acessar o site www.fontedismaele.org.
Andressa Collet
- Vatican News começa a publicar "YouTube Shorts"
Mais uma novidade para quem nos acompanha nas redes sociais: a partir deste dia 6 de dezembro, o Vatican News começa a publicar “YouTube Shorts” em quatro línguas: português, inglês, espanhol e italiano.
Os “shorts” são vídeos de até um minuto de duração, em formato vertical, focado para usuários de smartphones. Serão publicados pelo menos quatro vídeos por semana, com conteúdo exclusivo para o YouTube.
O primeiro deles é dedicado à cerimônia de inauguração do presépio e da árvore de Natal na Praça São Pedro, acompanhado de uma reflexão do Papa Francisco.
Fonte: Vatican News