Política
TSE nega recurso que pede a anulação das eleições para o senado no AP
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última semana, um recurso que solicitava a realização de nova eleição para o Senado no Amapá. A decisão do ministro Og Fernandes derruba uma apelação da ex-deputada federal Janete Capiberibe e do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação ao resultado das eleições 2018.
No pleito, a ex-parlamentar concorria uma vaga no Senado e terminou em terceiro lugar. Na época, Janete alegou ter sido prejudicada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerar seus votos nulos por indeferimento de partido, cujo seus dois suplentes faziam parte.
Em sua decisão, o ministro frisa que os recursos extraordinários interpostos das decisões foram desprovidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com decisões já transitadas em julgado, comprovando, mais uma vez, a não validação da chapa concorrente ao senado inviabilizando as suspeitas feitas pelo PSB.
A ex-deputada federal já teve o pedido negado pelo TRE um mês após as eleições. Na época, o tribunal enfatizou que era contra um novo pleito por entender que todos os procedimentos foram realizados de acordo com a lei eleitoral, sendo assim, não prejudicou nenhum dos candidatos.
Pelo TSE, este é o segundo recurso negado à Janete Capiberibe. O primeiro aconteceu em novembro de 2018. Na época, o ministro Og Fernandes entendeu que não havia sentido deferir o pedido para eleger a candidata se ela não teve votos, já que eles foram anulados.
A ex-parlamentar e o PSB informaram que irão recorrer da decisão.
