Saúde
Precariedade: GEA tem 30 dias para realizar mudanças no Hospital de Emergência
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Falta de medicamentos, equipamentos e estrutura são uns dos principais problemas que o Hospital de Emergência (HE) de Macapá enfrenta. Por conta da precariedade que afeta pacientes, acompanhantes e profissionais que atuam na unidade, a Justiça deu um prazo de 30 dias para que o Governo do Estado do Amapá (GEA) resolva os problemas, sob pena de R$ 5 mil por dia em caso de não cumprimento.
A decisão atende um pedido do Ministério Público do Amapá (MP/AP), através da Promotoria de Defesa da Saúde, solicitado em maio deste ano. Na cautela, o órgão visa assegurar a manutenção, permanência regular e continua do fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos, exames e equipamentos médicos essenciais para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o MP, durante anos, os pacientes que buscam o HE sofrem com a superlotação, os problemas estruturais, funcionais e operacionais. A precariedade na unidade hospitalar foi constatada em fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e Vigilância Sanitária.
“Nossa maior preocupação é com a parte estrutural do prédio. Trata-se de uma edificação antiga e que necessita de intervenção urgente no que diz respeito à reforma. Os usuários do SUS estão correndo risco de morte, infecção hospitalar e complicações nos procedimentos cirúrgicos e demais tratamentos de saúde, informaram os promotores de Justiça André Araújo e Fábia Nilci.
Para a Justiça, é recorrente a situação que os pacientes enfrentam no HE, como a falta de leitos onde, em muitos casos, os pacientes ficam esperando a liberação ou são atendidos em cadeiras plásticas.
Por conta dessa variedade de problemas é que a Justiça determina que o governo adote um conjunto de medidas urgentes para oferecer um funcionamento adequado. Em 30 dias, o Estado deverá providenciar compra emergencial de medicamentos, insumos e correlatos, além de aparelhos médicos necessários para a realização de atendimento no hospital.
