Política
Lira e Pacheco indicaram mais de R$ 500 mi em emendas de relator
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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicaram a destinação de mais de R$ 500 milhões em emendas de relator em 2020 e 2021.
Juntos, os chefes do Poder Legislativo decidiram o destino de R$ 537,8 milhões do Orçamento.
Pela lei, cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem direito a indicar o destino de cerca de R$ 17 milhões em emendas individuais ao Orçamento, que o governo é obrigado a executar. Metade da quantia é vinculada à Saúde.
Ao todo, as emendas de relator somaram R$ 20,1 bilhões em 2020 e R$ 16,9 bilhões em 2021.
Lira foi o padrinho de R$ 276,5 milhões em recursos desse tipo no ano passado e de R$ 80,9 milhões no anterior. São R$ 357,4 milhões sob a rubrica de indicador de RP (resultado primário) 9.
Ou seja, o poder do deputado alagoano sobre a distribuição desses recursos do Orçamento mais que triplicou de 2020 para 2021, ano em que ele foi eleito presidente da Câmara.
Já Pacheco, também eleito em fevereiro do ano passado, mas a presidente do Senado, informou ao STF não ter apoiado nenhuma emenda de relator em 2020. Em 2021, foram R$ 180,4 milhões distribuídos a centenas de municípios de Minas Gerais.
Procurado pelo Poder360, o senador afirmou por meio de sua assessoria que o critério para a destinação da verba foi “a análise das demandas dos municípios”.
“Apoiei essas indicações do relator, em 2021, porque os 853 municípios de Minas Gerais são uma síntese do Brasil, com carências em várias áreas e realmente necessitam. Com relação ao montante, em 2020 não fiz apoiamentos. Já em 2021, alguns apoiamentos puderam ser atendidos, outros não”, disse em nota.
O Poder360 entrou em contato com Arthur Lira para pedir uma manifestação sobre as emendas apoiadas pelo deputado, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
Documentos enviados ao STF
O Congresso Nacional enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na 2ª feira (9.mai.2022), 100 documentos com informações de recursos destinados por indicação de deputados e senadores por meio das emendas de relator.
O envio do material se dá em resposta à decisão da ministra Rosa Weber, de novembro de 2021, que determinou a prestação de contas dos repasses feitos em 2020 e 2021. As informações envolvem dados referentes a 340 deputados federais e 64 senadores. Ao todo, o Congresso tem 513 deputados e 81 senadores.
As informações podem ser acessadas aqui. No menu à esquerda da tela, os dados estão nos itens de números 138 a 238.
Apesar de 404 congressistas terem enviado informações ao Supremo, nem todos indicaram tantos recursos quanto os presidentes da Câmara e do Senado. Há, por outro lado, diversos congressistas que informaram não terem indicado nenhuma emenda desse tipo.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), por exemplo, disse que não apoiou ou indicou nenhuma emenda de relator ao STF. O mesmo aconteceu como senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e com o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE).
Principais destinos
O ministério que mais recebeu emendas de Lira e Pacheco foi o da Saúde. Levou R$ 308,3 milhões desde 2020. Estão nessa conta os R$ 149,8 milhões indicados ao FNS (Fundo Nacional de Saúde) por Arthur Lira em 2021.
O Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu R$ 182,3 milhões. A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi quem mais levou recursos desse bolo. Foram R$ 93,8 milhões do deputado e R$ 38,9 milhões do senador. Tudo em 2021.
Fonte: Poder360
