Lula planeja novo Bolsa Família com bônus para mães negras

10/05/2022

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Estudo prevê substituição do Auxílio Brasil por programa que marcou era PT

Principal bandeira da Era PT, o programa Bolsa Família voltará reformulado como uma das primeiras ações de um eventual 3º governo Lula da Silva. Estudos em curso na Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do PT responsável pela plataforma do candidato, preveem a substituição do principal projeto social de Bolsonaro, o Auxílio Brasil, por um Bolsa Família ampliado, incorporando as 1 milhão de famílias que estão na fila de inscrição e a volta de valores adicionais por tamanho de família e grau de miséria. O Auxílio Brasil atende 18 milhões de famílias com um benefício mensal uniforme de R$ 400.

“O programa do governo Bolsonaro é mal desenhado e mal-executado. Uma família em condições de miséria com 5 filhos recebe o mesmo que um casal com um filho em situação melhor”, compara a economista e ex-ministra Tereza Campello, uma das coordenadoras do programa social do PT. Ressaltado não falar em nome de Lula, Campello afirma que o combate à fome e extrema miséria devem ser prioridades do próximo governo.

A campanha de Lula deve anunciar nas próximas semanas a volta do Bolsa Família como uma das bandeiras da campanha eleitoral. A maior parte dos pontos do programa já estava em vigor nos governos Lula e Dilma Rousseff. Os principais pontos em debate, e que ainda precisam de um aval final de Lula, são:

• A mensalidade de R$ 400 do Auxílio Brasil será o valor piso;
• Haverá benefícios extras variáveis para famílias em extrema pobreza, grávidas, com filhos até 15 anos;
• Há estudos para que mães negras recebam um adicional extra, parte de um apolítica nacional de ações afirmativas raciais prevista no programa Lula;
• Alguns desses benefícios são condicionantes. Crianças até 7 anos precisam ter sua carteira de vacinação em dia e os que estiverem em idade escolar precisam frequentar as aulas;
• Os valores do benefício terão reajustes anuais previsto em lei.

“O 1º passo é reconstruir o cadastro único, incluindo mais famílias entre os beneficiários. O governo Bolsonaro acabou com o cadastro único, que era a chave para saber quais as necessidades de cada família beneficiada. Eles substituíram o cadastro por um aplicativo quando lançaram o Auxílio Emergencial (em 2020, na pandemia), mas quando extinguiram o programa no ano passado não haviam coletado informação dos inscritos”, diz Campello.

Criado em 2004, o Bolsa Família foi o mais exitoso programa de transferência de renda brasileiro, considerado modelo por organizações como o Banco Mundial e copiado em outros países. Ele foi fundamental para o fim da fome e a redução da miséria. Segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Bolsa Família foi responsável por tirar da pobreza extrema mais de 3,4 milhões de pessoas. Outras 3,2 milhões passaram acima da linha de pobreza graças ao programa. De acordo com as estimativas do Ipea, o Bolsa Família foi responsável por 14,8% da redução da desigualdade regional, especialmente na relação do Nordeste com as demais regiões. Existem no sistema Lattes quase 20.000 estudos científicos sobre os efeitos do Bolsa Família.

A efetividade do programa mudou a geografia eleitoral. Lula perdeu as eleições no Nordeste para Collor (1989) e FHC (1994 e 96). Em 2002, ele venceu no Nordeste, repetindo o resultado do resto do país. Mas a partir de 2006, quando o Bolsa Família estava em execução, o Nordeste passou a ser a sua principal base eleitoral. Na reeleição de Lula, 1 em cada 3 votos no 2º turno foram de eleitores nordestinos, índice que subiu a 37% em 2014 e chegou a 43% em 2018. A partir de 2006, o PT venceu sempre venceu as eleições presidenciais no Nordeste por goleada e perdeu em São Paulo e no Sul –resultado que pode se repetir neste ano.

De acordo com a última pesquisa PoderData, Lula tem 41% das intenções de voto ante 36% de Bolsonaro no 1º turno. Os dados foram coletados de 24 a 26 de abril de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 283 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07167/2022.

Fonte: Poder360

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