Educação
Greve dos professores força governo a abrir mesa de negociação
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Os professores da rede estadual de ensino do Amapá continuaram a greve nesta segunda-feira 03 de junho. A manifestação ficou concentrada na praça da Bandeira no centro de Macapá. A greve foi motivada após reunião realizada dia 20 de maio, no palácio do Setentrião, entre o governador Waldez Góes – PDT e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amapá – Sinsepeap. Na oportunidade o governador afirmou que não tinha como dar nenhum aumento para a categoria.
Desde então a categoria não conseguiu abrir diálogo com o chefe do executivo estadual, que não responde aos pedidos para a realização de mesa de negociação.
A assessoria jurídica do Sinsepeap entrou com pedido junto ao Tribunal de Justiça do Amapá, para a realização de mesa de negociação, entre o governo do Amapá e a categoria. O TJAP designou audiência de negociação entre o Estado e os professores para, o dia 07 de junho, as 8h30, na sala do pleno do tribunal do Júri daquela corte.
Movimento de greve
Após assembleia geral realizada na praça da bandeira, dia 21 de maio, a categoria resolveu paralisar as atividades. A greve atinge também os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho. Além de Macapá. Os trabalhadores reivindicam o fim do parcelamento dos salários, melhores condições de trabalho, segurança nas escolas e reposição salarial na ordem de 56,61%. A categoria não tem reajustes desde 2011.
Na última sexta-feira, 24 o desembargador Rommel Araújo, do Tribunal de Justiça do Amapá, atendendo ao pedido de tutela provisória de urgência do governo do estado para que a greve não fosse realizada. A multa determinada pela Justiça em descumprimento da decisão é de R$ 300 mil por dia. No entanto a diretoria não foi notificada.
Após a manifestação do dia 30 maio, quando se juntaram professores, alunos das escolas estaduais, universitários e a população em defesa da educação, a secretaria de educação, solicitou por meio da Procuradoria Geral do Estado – PGE o aumento da multa para R$1,5 milhões por cada dia de paralisação por descumprimento de decisão judicial.
“De acordo com os altos do processo a secretaria de educação do Amapá, por meio da PGE pede que o Sinsepeap encerre a greve, aplica multa diária por causa da greve, além do pedido de prisão da diretoria do Sinsepeap, por descumprir decisão judicial”, disse a presidente do Sinsepeap, Kátia Cilene Almeida.
Pedido de prisão por descumprimento de ordem judicial
O pedido da prisão da diretoria do Sinsepeap em caráter de urgência feito pela PGE, a pedido da secretaria de educação, foi negado pela Justiça Estadual por não se tratar de uma emergência. Informação repassada pela assessoria jurídica do Sindicato.
Segundo informações da presidente Kátia Cilene Almeida, no despacho o desembargador Rommel Araújo, do Tribunal de Justiça do Amapá não diz que a greve é ilegal e aponta para a realização de uma mesa de negociação.
(Fonte: Sinsepeap)
