Política
Pacheco e Fux conversarão no STF sobre tensão entre Poderes
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O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visitará nesta 3ª feira (3.mai.2022) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para discutir os últimos episódios de tensão entre os Poderes. A expectativa de congressistas é que o diálogo a portas fechadas “coloque ordem na casa” da relação entre o Legislativo e o Judiciário.
A temperatura voltou a subir depois que a Corte condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses em regime inicial fechado por ofensas a ministros do STF. Também determinou a perda do mandato de Silveira e suspensão de seus direitos políticos –o que o impediria de ser candidato nas eleições deste ano.
Cada parte da decisão provocou uma reação contrária de um dos outros 2 Poderes. Jair Bolsonaro (PL) concedeu benefício inédito a Silveira e anulou a pena de prisão. O ponto de atrito com o Congresso é a perda de mandato.
Pacheco e Fux devem conversar também sobre um projeto gestado no Senado para dar diretrizes a perdões presidenciais –como o concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao petebista. Pacheco já encomendou estudo à consultoria da Casa sobre o que poderia ser feito.
Entre as ideias, estão delimitar se os perdões devem ser individuais ou coletivos e se podem abranger crimes contra a democracia.
O Senado também precisa delimitar se um projeto de lei bastaria para regulamentar o tema ou se seria necessário mudar a Constituição, o que é mais difícil e exige mais votos.
A tensão entre os Poderes já fez um grupo de senadores reunir-se com os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Buscarão outros integrantes da corte nos próximos dias.
Participam dos encontros Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues(Rede-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Marcelo Castro (MDB-PI) e Simone Tebet (MDB-MS). O grupo de senadores deve ter encontro com Pacheco na 4ª feira (4.mai) para trocar impressões.
Não caiu bem entre alguns senadores a declaração pública de Pacheco sobre a decisão do STF de cassar o mandato de Silveira. O senador disse que só o Congresso poderia fazê-lo.
A análise dos colegas é de que, com a fala, Pacheco trouxe o conflito para dentro do Legislativo. Para os críticos da declaração, a solução teria de ser costurada atrás de portas fechadas, como o senador deve fazer na 3ª feira.
Fonte: Poder360
