Política

Barroso diz que democracia só não tem lugar para quem quer destruí-la





O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a democracia é um "espaço plural", mas que não tem lugar para quem busca destruí-la. A fala ocorreu em um evento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

“Na minha visão, e na de todos nós, juízes que estamos aqui, a democracia é um ambiente plural que tem lugar para conservadores, para liberais, para progressistas. Só não tem lugar para quem queira destruí-la. O Brasil tem muitos problemas, felizmente nosso sistema de votação não é um deles"

Barroso fez uma defesa da segurança da urna eletrônica e descartou a possibilidade de um ataque hacker ao equipamento. O magistrado também criticou a proposta do voto impresso.

Segundo o ministro, o projeto que foi derrubado no Congresso enfrentou diversos obstáculos logísticos para sua implementação, como o transporte dos votos "em um país que se rouba carga", a armazenagem dos comprovantes e a própria contagem manual.

"Não chega a nem estar errada essa ideia. Tem que ter uma categoria nova para essa ideia. Ela é o fim do segredo do voto", afirmou. "Aí a milícia, o tráfico e o coronel ficam sabendo em quem você votou", disse.

 

- Justiça Eleitoral não aceitará “intervenção”, diz Fachin

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse que a Justiça Eleitoral não aceitará “intervenção”das Forças Armadas nas eleições. Também afirmou que o diálogo com representantes dos militares tem sido “frutífero”. 

“Colaboração, cooperação e parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”. Fachin deu as declarações em entrevista no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).

Fachin afirmou que a participação das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições rendeu um “intercâmbio de ideias” que tem sido “produtivo”. 

“Diálogo, colaboração e cooperação são 3 vertentes que temos levado a efeito”. 

O ministro defendeu o trabalho da Justiça Eleitoral e a confiabilidade da urna eletrônica. “O processo eletrônico de votação ostenta dezenas de camadas de segurança e resulta testado por altos especialistas externos à Justiça Eleitoral de forma recorrente e exaustiva”, disse. “As eleições nacionais, do próximo dia 2 de outubro, são organizadas em coesão com esquema robusto, sério e eficaz de fiscalização, transparência e auditoria”. 

Ele também declarou que quem está interessado na democracia não incita violência e desobediência em relação ao resultado do pleito.

“Ao contrário do que se alardeia na selva das narrativas falsas, no terreno sujo da fabulação, a inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado pela aplicação dos procedimentos de conferência já previstos em lei. Há ferramentas tecnologias, jurídicas, aptas à solução de qualquer dúvida”, afirmou.

“Por isso, no Brasil de hoje, não há razão lógica, ética, legal, para que se defenda a falência da sociedade política, para que se ameace a suspensão das eleições para que se ameace a demissão da maioria, para que se ameace a normalidade constitucional”. 

Para Fachin, as eleições são o caminho para o “enfrentamento de dissensos de modos pacíficos”. Ele disse almejar paz e segurança na votação.

“A fé e a esperança na democracia prevalecerão. As instituições democráticas não sucumbirão. E almejo tenhamos paz e seguranças nas eleições, com ordem, serenidade e respeito mútuo.”

Fonte: Correio Braziliense - Poder360