Política
Moraes determina que PGR se manifeste sobre interferência na PF
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre relatório da PF (Polícia Federal) que investigou supostas interferências na corporação.
No final de março, a PF concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não interferiu na instituição. A investigação foi aberta a pedido da PGR em 2020, depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) acusou Bolsonaro de interferir em investigações da PF.
Moraes não fixou prazo para a PGR responder.
A investigação ouviu 18 pessoas e fez perícias e análises de dados. A PF apurou ainda se Moro teria cometido algum crime ao acusar Bolsonaro de interferência. A conclusão do órgão foi que o ex-ministro da Justiça não feriu nenhuma lei penal.
O presidente foi investigado por falsidade ideológica, coação, advocacia administrativa (defender interesse particular junto a órgãos da administração pública), obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada e prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício para “satisfazer interesse pessoal”).
Já Moro era investigado por suposto cometimento de crimes contra a honra do presidente, como calúnia e difamação, e por denunciação caluniosa.
INTERFERÊNCIA NA PF
O inquérito foi instaurado em abril de 2020 na esteira da demissão do ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF.
Na ocasião, o presidente havia demitido o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, escolhido por Moro para integrar o 1º escalão do governo.
No lugar de Valeixo, Bolsonaro tentou nomear Alexandre Ramagem, nome próximo da família do presidente. A iniciativa foi barrada por decisão de Alexandre de Moraes, que suspendeu a indicação.
Desde a abertura do inquérito, a PF ouviu Moro, Valeixo, Ramagem, deputados bolsonaristas e ministros palacianos. Em setembro de 2020, Celso de Mello autorizou que os agentes colhessem um depoimento de Bolsonaro e fixou que a oitiva deveria ser presencial.
A AGU recorreu da decisão e levou o caso para discussão no plenário da Corte. O julgamento foi iniciado em outubro de 2020, com a leitura do voto de Celso de Mello, que manteve sua posição a favor de um depoimento presencial. O ministro é o único que votou no caso até o momento.
Bolsonaro acabou depondo em novembro de 2021. Disse que “nunca teve como intenção” alterar a direção-geral da PF para obter informações sobre investigações sigilosas ou interferir nos trabalhos da corporação.
Segundo o presidente, Ramagem foi indicado “em razão da sua competência e confiança construída ao longo do trabalho de segurança pessoal do declarante durante a campanha eleitoral de 2018″.
Fonte: Poder360
