Cotidiano
Amapá terá malha aérea ampliada com novos voos para Recife e Campinas
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O Amapá terá novas rotas de voos que irão conectar a capital, Macapá, às cidades de Campinas, em São Paulo, e Recife, em Pernambuco. A ampliação é uma das contrapartidas socioeconômicas e ambientais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) ao aprovar o Regime Especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a empresa Azul Linhas Aéreas - que será a responsável pelas novas rotas.
O Regime Especial se aplica às operações internas com querosene e gasolina de aviação (QAV e GAV), de forma que a carga tributária seja equivalente a 4,5% nas operações em território amapaense - para isso, são necessárias contrapartidas socioeconômicas e ambientais.
Entre as compensações, há, ainda, perspectivas para novas rotas de voos regionais entre os municípios, a exemplo de Macapá/Oiapoque. Com mais opções de voos, o objetivo é facilitar a locomoção dos amapaenses para rotas locais, nacionais e internacionais a partir dos novos destinos, além disso, a ideia é incentivar o turismo no estado.
Outro ponto estabelecido é a integração da companhia aérea ao Tesouro Verde, programa com visibilidade internacional por estar alinhado à Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Acordo de Paris. A estratégia foi implantada pelo Governo do Estado como uma forma de transformar o Amapá em uma referência de economia verde na Amazônia.
O acordo com a empresa faz parte da Nova Economia do Amapá para o período 2022-2030, que foca em mercados estratégicos como a Indústria Verde, Produção de Alimentos, Concessão Florestal Sustentável, Energia Renovável, Turismo, Infraestrutura de Integração.
“A iniciativa contribui para a ampliação de oferta de voos para a população amapaense, especialmente na atual crise provocada pelo aumento dos combustíveis, além de reforçar a agenda da Nova Economia do Amapá”,detalhou o secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Tavares.
Participaram da reunião o gerente de Relações Institucionais da empresa Azul Linhas Aéreas, César Grandolfo; Deputada Estadual Edna Auzier; o diretor da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo Nacional (Abbtur); Sandro Bello; a representante da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav-Ap), Socorro Pereira e Guaratur Turismo.
Os incentivos fiscais são baseados no convênio ICMS 73, de 8 de julho de 2016, e contam com apoio do segmento turístico e Assembleia Legislativa.
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- Waldez entrega prédio do Ciosp de Santana para a população
O governador do Amapá, Waldez Góes, entregou o prédio do primeiro Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) de Santana. A ação faz parte da política pública 'Estado Forte, Povo Seguro', que já destinou mais de R$290 milhões em investimentos para o setor, frutos de recursos do Estado e emendas da Bancada Federal amapaense, sob liderança dos senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barretos.
Além do Ciosp, o Estado já entregou aos santanenses a Delegacia de Investigação de Atos Infracionais, a sede da Polícia Científica no município e, em breve, o quartel da Polícia Militar e a Delegacia de Crimes Contra a Mulher também serão entregues, totalizando R$ 8,3 milhões em investimentos.
O novo Ciosp integra o Complexo de Segurança do município, projetado pelo Governo do Amapá, e concentra os serviços da Central de Flagrantes e das 1ª e 2ª Delegacias de Polícia de Santana. A estrutura - que contou R$2,3 milhões em investimentos - funciona 24h para registros de boletins de ocorrências e investigações, com capacidade para realizar, em média, mil atendimentos por mês, de acordo com estimativas da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Na ocasião, o governador do Amapá, Waldez Góes destacou que a união entre Estado e Bancada Federal tem sido fundamental para assegurar todos os investimentos para aperfeiçoar a segurança oferecida à população.
“Estamos falando de um serviço altamente eficiente, resultado de um investimento estratégico graças ao ambiente político que criamos de parceria, integração e planejamento. Todos esses aspectos resultam em obras como o Ciosp”, afirmou Góes.
Para o senador Davi, a condução dada pelo governador Waldez fez com que toda a Bancada se unisse com foco dos projetos para a Segurança Pública.
"São resultados dos procedimentos que o Estado adotou, garantindo a segurança jurídica necessária e um esforço coletivo para que as emendas de bancadas fossem direcionadas e a decisão política e institucional do governador Waldez em unir a todos para que pudéssemos fazer essas entregas”, disse o senador.
O senador Lucas Barreto, que estava na entrega, recordou que o projeto foi iniciado ainda em 2015.
“Essa emenda da segurança começou em 2015, é o grande feito da bancada, pois nunca se teve tanto investimento como estamos fazendo hoje, e o governador Waldez está à frente dessa condução”, relembrou Barreto.
Novo Ciosp de Santana
O espaço conta com salas administrativas para delegados e agentes de Polícia Civil; auditório; sala para reunião; sala para plantonistas; alojamentos; e a Central de Operações, entre outros espaços. Também há sala de informática, sala Maria da Penha (para atendimento humanizado às vítimas de violência), sala de reconhecimento, celas, depósitos para material apreendido e banheiros com acessibilidade. Ao todo, a estrutura tem 1.375,39 m².
“É grande a satisfação dos profissionais em um espaço como esse, que proporciona mais qualidade de trabalho e no atendimento à população. Toda a estrutura de segurança pública de Santana que temos hoje é fruto da gestão do governador Waldez”, destacou o secretário de Justiça e Segurança, Cel Carlos Souza.
“Mais condições de trabalho para os profissionais de segurança pública daqui, mais segurança para a população, Santana agradece todos esses investimentos”, declarou a prefeita em exercício de Santana, Isabel Nogueira.
Estado Forte, Povo Seguro
São mais de 290 milhões de reais investidos na Segurança Pública, resultado da parceria com a Bancada Federal, liderada pelo senador Davi Alcolumbre, e contrapartidas do tesouro do Estado, que permitiu a entrega de 300 novas viaturas, novos prédios, armamentos, ambulâncias, caminhões de combate ao fogo, mobílias, sistemas de rádio e comunicação, novo parque tecnológico, realização de concursos públicos e valorização dos servidores da Segurança do Amapá.
Homenagens
Durante o evento foram homenageados os senadores da República Davi Alcolumbre e Lucas Barreto, a bancada Federal, secretários de Estado, autoridades e servidores público que contribuíram de forma significativa para a conclusão das obras.
Fonte: Portal Governo do Amapá
