Cotidiano
Presidente Kaká Barbosa assina Termo de Cooperação Técnica com à Câmara de Vereadores de Macapá
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O presidente Kaká Barbosa (PL) assinou nesta quinta-feira (31/3/2022) um Termo de Cooperação Técnica com a Câmara de Vereadores de Macapá para a veiculação gravada das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e Programas sobre as atividades do parlamento municipal na grade de programação da TV Assembleia (canal 7.2) e Rádio Assembleia (93.9FM), conforme data e horário acordados com a Diretoria da Rede Legislativa de Rádio e TV da Assembleia.
A assinatura ocorreu no Plenário da Casa de Leis. É o terceiro termo firmado pelo parlamento estadual em menos de trinta dias. Os dois primeiros foram com as Câmaras de Vereadores de Santana e Laranjal do Jari. No ano passado, o presidente Kaká Barbosa alinhou com a presidência do legislativo macapaense sobre a disponibilidade de exibir as atividades do parlamento como forma de ampliar os meios de comunicação para que os populares possam ter acesso as informações sobre as ações da Casa de Leis municipal.
"O Termo de Cooperação Técnica o qual acabamos de assinar com à Câmara de Vereadores de Macapá firma o nosso compromisso em disponibilizar tanto aos legislativos como para a sociedade mais uma importante ferramenta para que possam ter acesso aos trabalhos desenvolvidos por esta importante Casa de Leis, seja pela Rádio ou pela TV Assembleia", afirmou o presidente Kaká Barbosa.
De acordo com o termo, o legislativo da capital fica responsável de encaminhar à TV Assembleia, em data a definir, arquivo contendo os conteúdos televisivos, com qualidade técnica e jornalística compatível com os padrões de exibição da emissora. Quando a data for feriado, o programa deve ser entregue em dia útil anterior ao feriado.
O termo assegura ainda que os custos inerentes a produção dos materiais para veiculação ficarão a cargo da Casa de Leis de Macapá. Caberá à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a exibição do programa pronto e das veiculações, sem ônus ao legislativo municipal.
O presidente da Casa de Leis da capital, Marcelo Dias (Solidariedade), assegurou que a parceria com a Assembleia Legislativa vai proporcionar aos populares acesso mais rápido as informações sobre as ações do parlamento municipal.
"Quero aqui parabenizar o presidente Kaká Barbosa por esta iniciativa, pois sabemos da importância dessa parceria com à Assembleia Legislativa em disponibilizar o canal para a exibição dos nossos conteúdos; imaginem o alcance que pode tanto para nós quanto para as Câmeras de Pracuúba, Itaubal, que poderão, no futuro, exibir suas ações. É um importante passo para o processo democrático onde todos poderão conhecer como cada legislativo atua", elogiou Marcelo Dias.
O presente termo terá vigência a partir de sua assinatura, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, nos termos da Lei no 8.666/93.
Fonte: Assembleia Legislativa do Amapá
